Vantagens da Justiça Fiscal (Amir Khair)

5 de julho de 2009 at 21:42 Deixe um comentário

“A nota de Amir Khair de junho de 2009, explicita um problema central que tem aparecido recentemente em estudos do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), do IPEA e outros: como o Estado administra um terço do PIB, é vital, numa visão mais ampla de saída da crise e buscando o médio e longo prazo, estabelecer um mínimo de justiça social. Proporcionalmente, o pobre paga mais impostos do que o rico, o que significa que vez da tributação ser progressiva, é regressiva. E como os recursos na mão do pobre se transformam em consumo e dinamização econômica, enquanto as grandes fortunas tendem a se instalar no confortável rentismo improdutivo, o equilíbrio fiscal torna-se essencial. A mudança da lógica da tributação, neste país marcado pela desigualdade, é essencial. O tema torna-se assim um dos eixos de se repensar a crise: captação justa e alocação inteligente dos recursos públicos.” (Ladislau Dowbor)
_________________________

Por Amir Khair, junho de 2009

O Brasil para assegurar um desenvolvimento sustentável necessita, além de bons fundamentos macro-econômicos, ter um mercado interno forte e em expansão. A má distribuição de renda e tributária dificulta explorar o potencial econômico e social que o país possui.

O setor privado objetiva lucro em suas atividades e não visa atenuar a distribuição de renda e riqueza. Assim, compete por excelência ao setor público essa tarefa e isso se dá tanto pelo lado da despesa quanto da receita.

Pelo lado da despesa isso ocorre ao destinar maior parcela dos recursos orçamentários para atender as necessidades básicas da população e pelo lado da receita ao fazer com que quem ganha mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha menos, o que permite a progressividade do sistema tributário.

» Clique aqui para ler o artigo na íntegra (arquivo em formato .pdf)

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Nota sobre o Relatório da Conferência da ONU sobre a Crise* (Ladislau Dowbor)  A crise como oportunidade (Bernardo Kucinski)

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