É preciso estimular as lógicas não-capitalistas desde já – Entrevista a Ignacy Sachs (Antonio Martins) 

27 de agosto de 2009 at 15:34 Deixe um comentário

Por Antonio Martins
Matéria publicada na Revista Fórum – Edição 75, Junho de 2009

Ignacy Sachs, o economista que associou desenvolvimento a sustentabilidade revela à Fórum seu mais recente projeto: realizar no Brasil o seminário internacional Crise e Oportunidade. Num diálogo entre intelectuais e sociedade civil, ele vê espaço para uma agenda de mudanças sociais e ambientais capaz de superar dois “paradigmas falidos”: o capitalismo liberal e o “socialismo real”

Na sucessão de tremores que abala a economia capitalista desde 2007, os últimos três meses foram de relativa calmaria. As enxurradas de dinheiro despejadas pelos bancos centrais para salvar instituições financeiras finalmente começaram a destravar os mercados de crédito. No Brasil, por exemplo, as maiores empresas voltaram a captar recursos externos e as ondas de demissão refluíram. Embora duramente castigadas (recessões próximas ou superiores a 10% nos países bálticos), regiões críticas, como o Leste Europeu, não entraram em colapso – o que poupou os grandes bancos internacionais de perdas suficientemente graves para gerar novos espasmos de pânico. Nos Estados Unidos, epicentro do grande terremoto, há quem preveja que a produção voltará a crescer, embora muito vagarosamente, a partir de 2010.

Em seu período mais agudo, a crise produziu uma mudança extraordinária no cenário político e no ambiente ideológico do planeta. Mitos como a regulação das sociedades pelas “forças de mercado” desmoronaram tão rapidamente que o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, falou em “queda do muro de Wall Street”. Países como EUA, China e Brasil reagiram à crise com medidas que em outros tempos seriam levadas sem demora à fogueira das heresias: mais investimentos públicos, estatização de bancos e empresas, ampliação de certos direitos sociais. Seria, agora, o momento de fazer um balanço do que passou e descansar?Aconselhado por sua trajetória incomum, o professor Ignacy Sachs ousa dizer que não – e tem companhia. Pioneiro da ecossocioeconomia, consultor especial das duas conferências mundiais da ONU que projetaram a ideia de “desenvolvimento sustentável”, Sachs envolveu-se, desde o final do ano passado, num novo projeto – que tem, mais uma vez, o Brasil como centro. Entre 16 e 18 de novembro, o seminário internacional Crise & Oportunidade debaterá a construção de uma agenda social e ambiental, elaborando projetos reais, capazes de produzir mobilização social a partir de algumas ideias que ganharam força com a crise do neoliberalismo. Ignacy Sachs abordou este e outros temas, em entrevista concedida à Fórum e publicada a seguir.

Antonio Martins – Aos 82 anos, o senhor idealizou e decidiu engajar-se num novo projeto – Crise & Oportunidade. De que se trata?
Ignacy Sachs – Há duas maneiras de enfrentar a crise. A primeira consiste em socializar os prejuízos, zerar a corrida e recomeçar mais do mesmo. A segunda significa discutir mudanças de rumo. Nesta perspectiva, situa-se Crise & Oportunidade. Assumirá a forma de um grande seminário internacional, que o Banco do Nordeste vai acolher em Fortaleza, em novembro, e que está sendo preparado por outros intelectuais e instituições brasileiras. Vamos invocar um caso histórico – a saída do Brasil da crise dos anos 1930. Foi no bojo dela que o Brasil entrou num processo de forte industrialização, muito bem descrito por Celso Furtado em A Formação
Econômica do Brasil. De que mudanças se trata? É divertido ver, que, na crise, todo mundo virou outra vez keynesiano. Só que existe um keynesianismo de direita e um de esquerda. Forçando um pouco a nota, eu poderia dizer que habitação popular começa por “H” e bomba de hidrogênio, também. Posso imaginar uma política de intervenção do Estado através de investimentos de cunho social – como a habitação popular – ou uma política keynesiana via corrida de armamentos, como ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, em certos países. Temos que definir que opções serão escolhidas nessa saída da crise.

Antonio Martins – Quais os caminhos concretos para sair da crise mudando rumos?
Sachs – Sugiro priorizar três linhas de ação. A primeira é fortalecer e expandir a rede dos serviços sociais universais – educação, saúde, saneamento; quem sabe, puxar para esse conceito a habitação popular. Por quê? Esses serviços alteram diretamente o nível de vida e bem-estar das populações, sem a mediação do mercado. A segunda linha de ataque é ampliar o perímetro do que no Brasil se chama de “economia solidária” – as cooperativas e todas as formas de empreendedorismo social. É um setor muito importante, porque não se rege pela apropriação privada. Permite uma apropriação coletiva e um aproveitamento distinto dos lucros, embora atuando no mercado. O terceiro elemento do tripé é pensar numa Agenda Brasil que tente tirar o maior proveito do biopotencial do país. Ou seja, analisar até onde se pode avançar no aproveitamento do trinômio “biodiversidade, biomassas e biotecnologias”. Aumentar a produtividade das biomassas e abrir progressivamente o leque dos bioprodutos dela derivados. Esta é uma linha importantíssima, porque países tropicais, como o Brasil, tem três vantagens comparativas naturais, na produção da biomassas – a biodiversidade; o sol; e (exceto no caso do Polígono das Secas), disponibilidade de água.

Antonio Martins – Ampliar os serviços públicos gratuitos e estimular um setor da economia não regido pelo lucro privado é contrariar todo o sentido do desenvolvimento capitalista nas últimas três décadas. Isso seria o embrião de uma agenda pós-capitalista?
Sachs – É possível estimular lógicas não-capitalistas desde já, mesmo que o sistema seja predominantemente capitalista. Isso significa reabrir um debate que teve contribuições extremamente importantes de dois economistas – o polonês Michael Kaletsky e o japonês Shigeto Tsuru. Ambos trabalharam com um conceito de economias mistas, público-privadas. Precisamos reexaminar esta proposta, seus diferentes modelos, até onde podemos avançar sem nos fechar no maniqueísmo capitalismo versus socialismo real, que nos levou a desastres. Não significa renunciar aos ideais do socialismo. Significa reconhecer que no momento atual as chances de uma revolução socialista bem-sucedida, que acabe de vez com o capitalismo, não parecem muito grandes – e nós não podemos parar a vida…

Além disso, é indispensável introduzir uma dimensão que não esteve presente no passado – o debate sobre a crise ambiental. Estamos, na realidade, vivendo quatro crises conjugadas. A primeira é a crise econômico-social mundial, que se originou com a crise financeira nos países desenvolvidos (em particular, nos EUA). Seu corolário é uma crise no padrão da globalização. Ela não poderá sobreviver em sua forma atual, caracterizada por uma enorme assimetria. Numa raia separada, está a crise ambiental, que nos remete a outra dimensão do tempo – a macro-história, a longuíssima história da coevolução da espécie humana com a biosfera. Há, finalmente, a crise da ideia do desenvolvimento. A partir da análise das três crises anteriores, estamos, nesse exato momento, discutindo como reformular as estratégias de desenvolvimento que prevaleciam até o século passado.

Antonio Martins – Seu enfoque sobre a crise ambiental é inovador, por não colocar em campos opostos natureza e ser humano. Significa que podemos nos lançar à busca de saídas?
Sachs – A relação entre o ser humano e a biosfera não é linear, nem conduz inevitavelmente a uma catástrofe. É um processo marcado por duas grandes transições. A primeira começou há 12 mil anos, com a domesticação de espécies vegetais e animais, a sedentarização e começos de urbanização. Há quem a chame de “revolução neolítica”, o que é questionável, já que levou séculos para se completar. A segunda principia no fim do século XVII, introduz a utilização maciça das energias fósseis – carvão e, mais tarde, petróleo e gás. Conduziu a humanidade ao ponto em que estamos hoje. A meu ver, a consciência dos riscos ambientais e o surgimento de novas tecnologias nos dão a possibilidade – mas não a certeza – de uma terceira grande mudança. Ela resultaria na superação deste hiato fóssil de três séculos e na construção de biocivilizações contemporâneas. Não se pode fazê-la em meses ou anos, porque implica mudanças culturais e comportamentais profundas. Mas o tempo é curto – não temos séculos para realizá-la. Talvez, algumas décadas. Saberemos usá-las para nos livrar de nossa dependência extrema (e devastadora) em relação ao petróleo?

Antonio Martins– O que significaria concretamente, no Brasil, “ampliar o perímetro da economia solidária”?
Sachs – Estou adaptando às novas condições históricas uma ideia esboçada, nos anos 1950, por Jawaharlal Nehru, primeiro-ministro indiano. Ele sabia que seria necessário conviver, em certa fase, com um setor capitalista “puro e duro”. Propunha, porém, desenvolver em paralelo as empresas públicas, a agricultura familiar e as cooperativas. Supunha que se este segundo setor avançasse mais rápido que o primeiro, em algum tempo teriam se alterado o cenário e as relações predominantes na economia. Mutatis mutandi, podemos perguntar – o que será a economia do Brasil, caso os empreendimentos solidários passem a experimentar uma taxa de crescimento maior que a global?

Antonio Martins– Sua proposta de Agenda Brasil é bastante ousada. Como enfrentar as resistências conservadoras que ela inevitavelmente provocará?
Sachs – Um passo essencial é identificar os pontos fortes e também as fragilidades do Brasil. Eu destacaria, no primeiro grupo, quatro conquistas que podem ser forte base de apoio para as mudanças. A primeira, um sistema forte de bancos públicos, composto por Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Banco do Nordeste. Apesar de seus problemas, é algo quase único no mundo e pode ser decisivo para viabilizar projetos que exigem rápida mobilização de recursos. A este sistema, deve-se agregar a capacidade de mobilização de uma empresa pública como a Petrobras. Em segundo lugar, um elenco de políticas sociais eficientes. O carro-chefe é o Bolsa-Família, mas o próprio ministro Patrus Ananias tem lembrado que ela é parte de um conjunto mais amplo de instrumentos redistributivos. Gosto de valorizar o caçula de todos estes instrumentos, os Territórios da Cidadania, um programa ainda pouco conhecido, mas que produz grandes resultados no mundo rural e, a meu ver, deveria ser estendido para as áreas urbanas.
Ressalto, ainda, a importância de emancipar os beneficiários de todos os programas sociais por meio de algo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conceitua como trabalho decente. Não se trata de discutir meramente estratégias de sobrevivência, de estimular as pessoas a aceitar qualquer trabalho ou “bico”. Trabalho decente significa
não só que ele seja remunerado à altura, mas também que seja realizado em condições que não atentam contra a saúde do trabalhador, a dignidade social ou o ambiente. A terceira conquista é um sistema universitário e os institutos de pesquisa, hoje capazes de produzir estudos de classe internacional. O quarto elemento ainda está em construção, mas é promissor. Estão surgindo, em alguns setores econômicos e regiões, debates reais entre os protagonistas do desenvolvimento. Estado, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada começaram, em situações específicas, a definir de modo pactuado objetivos econômicos, sociais e ambientais. Estas iniciativas poderiam se generalizar na forma de pactos quadripartites. As decisões sobre em quê e de que forma investir, por exemplo, já não seriam tomadas exclusivamente pelo capital e os governos – precisariam ser negociadas. Surgiria, ao mesmo tempo, espaço para uma articulação não-subordinada entre as grandes empresas e os milhares de pequenos produtores.

Antonio Martins.– E onde estão nossas maiores debilidades?
Sachs – Primeiro, a perda de capacidade para pensar a longo prazo, construir o projeto nacional. Este déficit deve-se aos 30 anos de contrarreforma neoliberal, durante os quais se acreditou que os mercados poderiam organizar a atividade humana. Em consequência, desarticularam-se, em todo o mundo, instituições e ideias que seriam essenciais para planejar o desenvolvimento. O Brasil não escapou a esta onda. A segunda debilidade está nas estruturas fundiárias anacrônicas, que pesam imensamente sobre o país e que estão na raiz das desigualdades sociais. Em que pesem as políticas sociais, o Brasil continua a ser um dos campeões mundiais da desigualdade. A terceira fragilidade está no sistema fiscal. Até hoje, vocês não ousaram utilizar, por exemplo, instrumentos simples e eficazes, como um imposto territorial progressivo, para modificar a estrutura fundiária retrógrada. Este é um problema grave, porque a situação internacional pede medidas muito mais sofisticadas, como a instituição de um imposto internacional sobre as emissões de carbono.

Antonio Martins– Uma Agenda Brasil baseada em biomassas e biotecnologias significa, naturalmente, ênfase na produção agrícola. Como dar este passo sem alimentar o latifúndio, que hoje domina o ambiente rural e é, como o senhor frisou, uma máquina de produzir desigualdade e atraso?
Sachs – Com um feixe de políticas que faça florescer, como contraponto à grande propriedade, a agricultura familiar e cooperada. A distribuição de terra é apenas um primeiro passo para a verdadeira reforma agrária. Além dela, é preciso assegurar acesso a uma vasta gama de conhecimentos – educação e treinamento para uso da terra; assistência técnica permanente, usando as tecnologias modernas; criação de centros de inovação tecnológica descentralizados; capacitação dos agricultores para que aprendam a acessar, à distância, informações meteorológicas, mercadológicas, tecnológicas ou até sobre saúde. Em termos quantitativos, o Brasil fez provavelmente uma das maiores reformas agrárias do mundo. É algo como 1 milhão de famílias assentadas, em mais de 80 milhões de hectares. São duas Franças em assentamentos. Mas estamos bem longe de um quadro satisfatório. Creio que uma das chaves para a verdadeira reforma agrária é destacar o papel da parcela individual, dentro dos assentamentos. Há condições para isso. A Rede de Tecnologias Sociais criou, por exemplo, o PAIS – Projeto Agroecológico Integrado Sustentável. Em meio hectare, organizado em forma de mandala, com um galinheiro no meio, um sistema primário de irrigação e círculos de cultivos alimentícios ao redor, estabelece-se um ponto de partida extremamente interessante para parcelas familiares bem-sucedidas. Ideias assim abrem espaço para construir um novo Brasil rural. Nele, as relações sociais são muito mais ricas, igualitárias e diversas que as estabelecidas pelo modelo baseado no latifúndio. Associadas à produção de biomassa, há seu preparo, processamento, transporte. Há os serviços sociais e comerciais. Há uma série de outras atividades econômicas que tradicionalmente se aglomeravam na cidade, e que, graças às modernas tecnologias, podem enriquecer a pauta do mundo rural ou de cidades e assentamentos de porte menor.

Antonio Martins – O senhor é um dos criadores do conceito de ecossociodesenvolvimento e foi conselheiro do secretário geral das duas conferências da ONU sobre o Meio-Ambiente, a realizada em Estocolmo em 1972 e, vinte anos mais tarde, a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92). No entanto, tem restrições ao conceito de “pegada ecológica”. Por quê?
Sachs – Gostaria, antes de mais nada, de rechaçar a tese segundo a qual a humanidade sempre inventará as soluções tecnológicas necessárias para resolver seus problemas. Não tenho nenhuma afinidade com este pensamento, que qualifico como uma espécie de otimismo epistemológico. A humanidade precisa aprender a ser muito mais modesta. Não se pode excluir a ideia de que, por excesso de aplicação da racionalidade parcial, acabemos numa linha de irracionalidade global suicida. Quanto mais o mercado estiver no centro das decisões, maiores são os riscos deste desastre. Feita esta ressalva essencial, posso externar minhas críticas à chamada “pegada ecológica”. Ela trabalha com o conceito de biopotencial. Propõe calcular quanto da biomassa é possível usar sem ameaçar as condições de reprodução do sistema. Os partidários da proposta chegaram a conclusões globais bastante alarmistas. Sustentam que a humanidade já está vivendo 25% ou 30% acima da capacidade total da biosfera. Haveria muito a dizer sobre os métodos de cálculo, mas contesto principalmente dois pontos. Primeiro, uma média mundial encobre o tema essencial. Os países industrializados estão usando o potencial o planeta numa proporção muito maior à que lhes caberia, numa hipotética divisão democrática. Mas há países que ainda subutilizam seu biopotencial. O debate sobre o futuro deve coibir o uso excessivo por uns, estimulando, contudo, a valorização do biopotencial de outros.

Antonio Martins– O problema, então, são as médias ilusórias?
Sachs – Não só. Minha segunda recomendação seria examinar se, nos cálculos da pegada ecológica, está suficientemente computado o potencial do progresso tecnológico. Suspeito que não. Neste aspecto, o debate assemelha-se ao que foi suscitado, no começo dos anos 1970, pelo famoso relatório do Clube de Roma, sobre os chamados “limites do crescimento”. Penso que duas críticas feitas à época continuam muito atuais. Uma primeira, que ganhou o nome de “modelo latino-americano”, foi expressa no estudo da Fundação Bariloche, da Argentina. Era dirigida por Amilcar Herrera, um pesquisador que terminou sua vida na Unicamp. Destacava a importância capital da distribuição da renda. Mostrava que a satisfação das necessidades da população mundial pode acontecer a um nível mais baixo de uso dos recursos naturais, se a distribuição de renda for mais equitativa. Possuir um automóvel 4×4 de luxo ou trocar de carro todos os anos são, por exemplo, “necessidades” ostentatórias, que só persistem enquanto forem mantidos os padrões que desvalorizam socialmente, em certos círculos, quem não adota estas práticas. A segunda crítica foi feita por um grupo de cientistas britânicos chefiados por Cristopher Freeman, diretor da Science and Technology Policy Research Unit (SPRU), na Universidade de Sussex, no Reino Unido. Sua crítica intitulavase Malthus armado de computador. Freeman mostrou que a função de progresso técnico não foi suficientemente incorporada no modelo do MIT que serviu de base ao Clube de Roma. Por exemplo, qual é o potencial, no Brasil, de produção de proteína animal em meio aquático – sem, portanto, competir por terras potencialmente escassas e por água doce para consumo agrícola e humano? A secretaria da Pesca do Brasil trabalha com dois números – a piscicultura poderia gerar entre 20 e 80 milhões de toneladas de peixe por ano. São, na hipótese mais conservadora, cem quilos anuais de peixe por habitante, praticamente sem aumentar a “pegada ecológica”. Há um enorme espaço para caminhar. A resposta ao otimismo epistemológico, que acredita na capacidade ilimitada do progresso técnico, não pode ser o pessimismo epistemológico de algumas correntes do pensamento verde, segundo as quais resta sentar na beira da estrada e chorar.

Antonio Martins– Ao analisar a crise atual, o senhor cunhou uma frase forte “Estamos condenados a inventar”. Qual seu sentido?
Sachs – Sugiro abandonarmos a esperança de encontrar, no passado, as respostas para nossos desafios. Especialmente porque estamos sentados em cima de paradigmas falidos. O chamado “socialismo real”, que morreu em 1989, com a queda do Muro de Berlim, havia entrado em parafuso desde 1968, quando a União Soviética invadiu a Checoslováquia, que procurava um socialismo com rosto humano. Espero que estejamos também sobre os escombros do liberalismo extremado, que se apoiava no mito segundo o qual os mercados são capazes de regular as sociedades. O exame da história é essencial para pensar futuros, mas não para repetir modelos. Estamos condenados a inventar.

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