A grande síntese pós-neoliberal (José Carlos de Assis)

7 de janeiro de 2010 at 11:45 Deixe um comentário

por José Carlos de Assis*, dezembro de 2009

Tese
O tempo da liberdade individual incondicionada está chegando ao ocaso na civilização ocidental. Na oriental, é provável que nunca tenha existido. Foi o produto da combinação de várias revoluções no início da Idade Moderna, desde a revolução científica a partir de Galileo Galillei até a revolução política na fundação dos Estados Unidos e da República francesa, ao mesmo tempo em que, na esfera econômica, se afirmava o primado do capital no curso da chamada revolução burguesa. Um longo intervalo de tempo transcorreu entre os momentos iniciais desses impulsos libertários até sua fixação enquanto paradigmas da ordem civilizatória no Ocidente. E é justo no momento em que esses paradigmas parecem cristalizados como um padrão universal que eles entram em colapso, a partir da economia, no alvorecer de uma nova Idade.

A influência nas últimas três décadas do neoliberalismo, expressão mais acabada da liberdade incondicional do capital, não se limitou à economia. Assim como aconteceu nos dois séculos anteriores com o velho liberalismo, até a Grande Depressão, sua influência pervasiva penetrou fundo na política, na geopolítica e na moral, abarcando as estruturas centrais da civilização. Na medida em que entra em colapso, é toda a antiga estrutura civilizatória que desaba. No cerne desse processo está o princípio da liberdade individual ilimitada, cuja projeção mais perversa, na ordem econômica e política, é a liberdade econômica irrestrita de degradar o meio ambiente e de provocar a instabilidade financeira global com seus movimentos especulativos,  assim como a liberdade ilimitada dos estados de fazer a guerra.

Entre as duas fases do liberalismo econômico irrestrito, prevaleceu o capitalismo regulado, como reação ao desastre liberal da Grande Depressão e da Segunda Guerra. Daí resultou a construção, na Europa Ocidental e, parcialmente, nos Estados Unidos, do estado de bem estar social. Esse período ficou conhecido como a Era de Ouro do capitalismo, combinando liberdade individual (e empresarial) regulada e um progresso social que elevou os países industrializados, e muitos em desenvolvimento, ao estágio mais elevado da civilização – em parte transbordando também para o bloco socialista. A recidiva do liberalismo, na forma de neoliberalismo, foi o resultado de um contexto político, geopolítico e moral que, tendo em parte sido um produto da economia liberal, sobreviveu à sua primeira derrocada.

A derrocada atual, porém, parece definitiva. Toda a ordem moral e política do neoliberalismo colapsou em face da necessidade de um estado intervencionista e atuante na ordem econômica. Além disso, desapareceu a principal razão geopolítica pela qual o neoliberalismo foi manipulado ideologicamente como instrumento de rendição da antiga União Soviética na Guerra Fria. O conteúdo semântico em inglês do termo liberal, que tem um sentido democrático nos Estados Unidos e de liberdade de mercado na Europa, passou a ter menos espaço para mascarar, de forma ambígua, programas políticos que, como no projeto de Constituição européia, põem em pé de igualdade direitos humanos e auto-regulação dos mercados.

É que a ambigüidade do conceito de liberal, ora significando democracia, ora mercado, possibilitou à ideologia imperial norte-americana desafiar ao mesmo tempo os soviéticos e o estado de bem estar social europeu. Sua vitória foi inconteste. A União Soviética acabou e a Europa construiu um projeto de união ancorado firmemente nos valores do mercado livre e da auto-regulação, envergonhada de seu estado de bem estar social. O ponto máximo foi a instituição de um banco central independente da política fiscal, pelo qual se criou a primeira moeda sem Estado em toda a história. A marcha do mercado sobre a democracia não pararia aí. Mas quando se tentou cristalizá-la numa Constituição comum, França e Holanda recuaram em nome de longínquos valores socialistas. A situação jurídica da Europa ficou indefinida, até que, com a crise, será inevitável reavaliar os excessos da tentativa de sua mercantilização, que procurava subordinar o cidadão ao aplicador financeiro.

Visitemos a história – segundo Cícero, a mãe de todas as ciências. A liberdade individual, embora limitada, era um privilégio das elites dominantes gregas e romana. Na Grécia, escravos, metecos e estrangeiros estavam privados da liberdade política. Quanto aos cidadãos, sua liberdade estava condicionada apenas à obrigação política do serviço da cidade, e ao culto aos deuses. Assim mesmo, tratava-se de uma restrição à liberdade incondicionada, sancionada no plano moral. Também em Roma a liberdade política era um privilégio de cidadãos, ou patrícios, sujeitos igualmente ao código moral de culto aos deuses e defesa da cidade, e mais tarde do Império. Portanto, mesmo para as classes dominantes dessas grandes civilizações ocidentais, não havia o conceito da liberdade individual irrestrita.

Os escravos e os socialmente excluídos rendiam sua liberdade aos cidadãos e patrícios; cidadãos e patrícios, aos deuses e à superstição. Na Idade Média, depois do decreto de Diocleciano, no século III, os camponeses ficaram subordinados aos feudos como servos, e os profissionais às corporações de ofício como artesãos subordinados ao mestre. Era um sistema similar, porém menos complexo, que o sistema de castas indiano, também na sua origem milenar instituído como especialização profissional no organismo social. Com isso, ampliou-se a escala dos privados de liberdade, na medida em que os feudos se expandiram e absorveram terras comunais. Já os senhores feudais ocidentais se legitimavam mediante submissão à Igreja de Roma.

O Papa, em tese, era o único homem livre, nas duas Idades Médias: subordinado apenas a Deus, era quem lhe interpretava a vontade, tendo-se atribuído infalibilidade em questões de fé. Os próprios reis eram legitimados pela autoridade papal, embora, na prática, tenha havido papas rivais e até prisioneiros de reis. De qualquer forma, toda a ordem política, social, religiosa e moral era imposta de cima para baixo como efetiva restrição de liberdade não só dos cidadãos comuns, mas também de nobres. A religião era pervasiva, o mais poderoso instrumento de coação social a serviço dos reis “legítimos” e dos senhores feudais. Nesse sentido, desde a Antiguidade até a Baixa Idade Média, a civilização ocidental se caracteriza como um tempo de estrangulamento da liberdade individual.

Antítese
Esse quadro virtualmente congelado durante séculos começou a ser subvertido por Galileo Galillei no século XVII e foi finalmente explodido pela Revolução Francesa no século XVIII. Galileo deu início à retirada de Deus dos processos físicos. A Revolução Francesa tirou Deus, e seus reis ungidos pela Igreja, dos processos políticos. Mas não foi uma única revolução libertária. Foram várias, simultaneamente: a dos servos contra a nobreza rural, a da nobreza rural contra o rei, a dos trabalhadores urbanos contra a burguesia, a da burguesia contra o feudalismo, e a de todos contra o rei e a Igreja. E foi, sobretudo, a revolução dos intelectuais contra a ordem política, moral e clerical autoritária.

A secularização da Ciência esteve na gênese dos processos libertários. Se a ordem autoritária provinha da revelação e dos desígnios de um deus, só matando deus, como reivindicaria Nietchie mais tarde, tornar-se-ia possível alcançar a liberdade nos aspectos essenciais da existência humana. Seria, porém, uma morte lenta, atenuada por compromissos. Os grandes físicos que iniciaram a revolução da Astronomia, Copérnico, Galileo e Kepler, e finalmente Newton, não renegaram Deus. Mudaram, porém, sua natureza. Tornou-se um deus que agia por meio de leis físicas – criador dessas leis permanentes, sim, mas que deixava espaço para a iniciativa humana na organização da vida secular.

A primeira grande contribuição da Astronomia à libertação da razão humana foi a revolução copernicana,  ao deslocar a Terra de sua posição no centro do universo e colocá-la no lugar próprio, a órbita do sol. Galileo expandiu esse conceito ao encontrar no sistema solar mundos parecidos com os nossos, com muitas luas, e por isso mais majestosos, os quais, por efeito da especulação livre, poderiam abrigar outras formas de vida, talvez até semelhantes às nossas. Kepler demonstrou que as órbitas dos planetas eram elípticas, sepultando a crença tradicional de que só órbitas perfeitamente circulares estariam à altura da criação de um deus todo poderoso.

Newton, o maior físico da Idade Moderna até Einstein, mostrou que as órbitas dos astros eram quase exatamente previsíveis por meio de fórmulas matemáticas que embutiam o conceito experimental de gravitação. Seu sistema era tão elegante e racionalmente tão poderoso que o astrônomo francês Laplace, tempos depois, teria resumido para Napoleão o estado de espírito na Ciência avançada na época: “Deus é uma hipótese desnecessária”. Na verdade, porém, ainda era. Se as leis físicas governavam o mundo, continuava havendo lugar para um criador das leis físicas. A questão passava a ser outra, isto é, se Deus criou o mundo e o deixou evoluir por conta própria, ou se é um Deus benevolente que acompanha o homem em sua jornada na terra e o julga depois da morte, e portanto o limita. O caráter metafísico da questão implica a virtual impossibilidade de sua solução pela Ciência.

Foi a reforma de Lutero e de Calvino que criou espaço para um compromisso entre a visão científica e a visão religiosa no campo político, não obstante o caráter sectário que o protestantismo manteria no campo religioso, por sua insistência, até hoje, na interpretação literal da Bíblia. Ao contestar, porém, a hierarquia católica e sua exegese bíblica no início da Idade Moderna, os protestantes (hoje, evangélicos)  fizeram da interpretação pessoal da Bíblia a pedra angular de sua fé. Isso tinha um sentido libertário na dimensão social e política da época, tanto que foi a base dos grandes movimentos migratórios da Europa para a América do Norte em busca de liberdade religiosa e como reação à opressão política a ela associada, do que resultou um impulso poderoso ao capitalismo liberal nascente.

A reforma não seria o único exemplo dos complexos mecanismos de ação e reação – tese, antítese e síntese -, que constituem o motor da marcha civilizatória. Mas é ilustrativa das conseqüências na história que um movimento numa determinada direção acaba tendo sobre outras direções insuspeitas. Se levarmos em conta o que pensava Max Weber, a “ética protestante” foi fundamental na arquitetura da democracia, do capitalismo liberal e do progresso material da América do Norte. Desempenhou, pois, um papel libertário. E isso não pode ser deduzido diretamente de uma Bíblia lida de forma literal, pois ali, dependendo da interpretação, se encontra um deus legitimador das ordens autoritárias do passado. A democracia, nesse contexto, foi produto sobretudo da repulsa ao velho sistema feudal europeu e da busca da liberdade religiosa – não, certamente, da busca da liberdade científica ou de mudança nas instituições sociais e políticas.

Com o acúmulo de evidências em favor da Física, a Igreja Católica acabou buscando um caminho de composição – diferentemente da maioria dos evangélicos, muitos dos quais acreditam ainda hoje que o mundo foi criado no ano 4.004 antes de Cristo, por dedução regressiva de eventos bíblicos. Mas não foi um caminho linear. Com Darwin, a Biologia daria um salto quase tão alto quanto o da Física de Galileo e de Newton. Agora já não era a Terra que não estava no centro do sistema solar, mas o homem que perdia sua dignidade metafísica de centro da criação e do universo. Era, nada mais nada menos, que um elo no ciclo evolutivo que o situa como primo dos macacos contemporâneos e descendente de um ancestral comum primevo.

Os registros fósseis que punham o homem numa cadeia evolutiva de milhões de danos requeriam uma Terra suficientemente velha, e um sistema solar igualmente antigo. A Geologia e a Física proveram também isso, e no fim do século XIX podia-se afirmar com alguma segurança científica que a Terra tem cerca de 4,5 bilhões de anos, e o sol aproximadamente o dobro. Isso era compatível com o surgimento de condições para o aparecimento da bactéria primordial por volta de 3 bilhões de anos atrás, conforme atestam os registros fósseis. Assim, embora a maioria dos cientistas do início do século XX acreditasse num Criador, mesmo que um Criador indiferente a sua criação, a Ciência parecia satisfazer também aos que não criam, não obstante o enigma fundamental do aparecimento da vida, este inexplicável em termos darwinistas. Para todos os efeitos, porém, mesmo entre os crentes, a Ciência prescindia de Deus em seu campo específico, pelo que Deus, ou qualquer outro fator coercitivo, foi colocado totalmente à margem do progresso científico que conquistou um estatuto de total liberdade de investigação.

A política, por sua própria natureza de instrumento de organização do poder nas sociedades, passou por um processo mais turbulento, desde a cidadania limitada emergente das revoluções americana e francesa até os dias de cidadania ampliada da segunda metade do século XX. Os grandes filósofos do Iluminismo, como Rousseau e Locke, assim como Thomas More, no plano literário, imaginaram sociedades em que o princípio da liberdade individual se conciliava estreitamente com o respeito ao outro e a construção do interesse coletivo. Esse idealismo foi confrontado, em sua própria época, principalmente por Hobbes, para quem, se deixado livre, o homem tende inexoravelmente a tornar-se o inimigo do homem, pelo que a ordem social deve ser garantida por um Estado (monarca) com poder absoluto. É entre essas duas posições antagônicas que vai desenvolver-se a luta política nos séculos seguintes: a opressão da liberdade individual já não é mais oriunda de um rei com poder divino, mas de um Estado laico dominado por classes e estamentos sociais.

Contudo, a chama libertária das revoluções americana e francesa não se apagou. Na Europa, tomaria a forma ao longo do século XIX, chamado a Era das Revoluções por Hobesbown, de múltiplos movimentos socialistas e anarquistas, tendo por base os ideais da Revolução Francesa, em si mesmos contraditórios quando se coloca de um lado a liberdade (irrestrita) e, de outro, igualdade e fraternidade. Foi na convergência dos impulsos libertários com os avanços na área do conhecimento que Marx pretendeu estabelecer o socialismo científico, um futuro comandado pela razão sobre as bases do empirismo e do determinismo claramente vitoriosos na Ciência. Eram, segundo ele, as forças reais dos interesses de classe, e o conflito inexorável entre elas, que levariam a uma forma superior de sociedade, na qual o individualismo exacerbado sucumbiria a uma forma finalmente justa de organização social e política, o comunismo.

Na história real, o socialismo que deveria levar ao comunismo liquidou com as liberdades individuais e políticas, acabando por reconhecer, no confronto da Guerra Fria, seu próprio fracasso em termos de evolução tecnológica e de bem estar dos povos aos quais foi imposto, assim como liquidou o próprio princípio de liberdade individual. O colapso melancólico da União Soviética marca o fim de uma ordem autoritária supostamente estabelecida pela razão política em nome de uma solidariedade forçada, e a reafirmação a partir dos Estados Unidos, que logo se veria efêmera, da ordem liberal centrada no individualismo ilimitado.

Entretanto, se a razão política autoritária não conduziu o mundo para o socialismo ou outras formas solidárias de convivência social – estimulando seu oposto, na forma de individualismo exacerbado como ideologia transitoriamente hegemônica no mundo, o neoliberalismo -, as forças reais que movem a história estão conduzindo o mundo numa outra direção da razão política num nível superior. É nesse sentido que a liberdade ilimitada, sob a forma de individualismo irrestrito, pedra angular da Idade Moderna desde seu alvorecer, e com foco especial na economia política livre-cambista, entrou em colapso junto com seu oposto, o totalitarismo político. Abre-se efetivamente um novo tempo, uma nova era, uma síntese, uma nova idade: a Idade da Cooperação.

Síntese
A primeira característica dessa nova Idade, no campo geopolítico, é a ausência de uma hegemonia imperial governando o mundo ou parte relevante dele. Trata-se de uma novidade em pelo menos quatro séculos. Isso não resulta de uma ação intencional de Barak Obama, presidente do único país que teria condições econômicas, militares e mesmo políticas de exercer esse papel. Seu mérito consiste sobretudo em reconhecer que, no mundo objetivamente globalizado, e na presença de um grupo de nações com poder nuclear, não há solução para conflitos radicalizados entre os países de real importância geopolítica sem risco de sobrevivência para toda a humanidade. Claro, continua havendo espaço para conflitos localizados e para a afirmação de áreas de interesse estratégico das potências centrais. Contudo, sem as tensões ideológicas que caracterizaram a Guerra Fria, tendem a ser resolvidos pela diplomacia.

Obama não é o produtor da nova Idade. É seu arauto. Os genes da Idade da Cooperação podem ser reconhecidos em pelo menos quatro aspectos da civilização, além da Geopolítica, conforme procurei mostrar em “A Crise da Globalização”, antes mesmo da eleição de Obama. Estão presentes no imperativo de uma ação coordenada entre os países na questão ambiental, na questão da pesquisa genética e, sobretudo, na questão da superação da crise econômica. Além disso, há um evidente interesse coletivo na erradicação das causas dos terrorismo e na sustentação da democracia como instrumento político básico da organização política dos povos, a fim de se escapar dos riscos coletivos inerentes à ação de eventuais governos dirigidos por líderes totalitários, que não têm de prestar contas a ninguém de seus atos.

A liberdade irrestrita de fazer a guerra e de deixar desregulada a economia em face da especulação financeira desenfreada e da degradação ambiental era uma projeção, no Estado, da liberdade individual ilimitada, sem consideração do outro. Também o era a liberdade de conduzir as economias nacionais independentemente de suas interações globais. O reconhecimento da exaustão desses paradigmas exibe as características de uma dialética histórica inexorável, na medida em que foi a busca de realização de interesses individuais exacerbados que produziu a globalização objetiva, sendo justamente a globalização objetiva, ao estabelecer interconexões entre os países, que força a emergência de um paradigma de cooperação também como um imperativo de busca do bem estar social e da própria sobrevivência da espécie.

A força dinâmica por trás desses processos é a democracia de cidadania ampliada, por oposição a uma democracia de cidadania limitada, ou democracia alguma, que prevaleceu no mundo até boa parte da metade do século XX. É a democracia de cidadania ampliada que faz da cooperação um instrumento objetivo de realização dos interesses concretos das massas, e dá à cooperação um caráter objetivo, não idealista. No campo econômico, por exemplo, não se verão grandes mobilizações sociais propondo a cooperação, mas se verão movimentos de massa exigindo mudanças na condução da economia possíveis somente com a cooperação entre os países e dentro dos países. No campo geopolítico, a guerra já não será uma decisão de elites dirigentes, justificada por expedientes de manipulação dos povos, mas terá de levar em conta os sentimentos destes, que empurrarão seus dirigentes para soluções negociadas, só realizáveis na prática mediante um processo de cooperação.

É, pois, o jogo dialético histórico, e não apenas apelos morais, que empurra a civilização rumo a um novo paradigma ancorado no princípio da cooperação. Se a liberdade individual irrestrita foi o paradigma basilar da Idade Moderna, e se a liquidação da liberdade em nome da busca da igualdade foi seu contraponto dialético ao longo do último século, o esgotamento desse paradigma, por razões concretas e não por razões morais ou idealistas, ocorre no justo momento em que se erige um novo. Marx observou que não existe mudança histórica se o que está velho não se encontra numa situação de cair sozinho, e o novo não estiver maduro para substituí-lo. Temos, certamente, as duas condições preenchidas. A crise econômica mundial mostrou que o velho sistema ancorado no individualismo exacerbado caiu sozinho; e o novo tempo, o tempo ou a Idade da Cooperação, está plenamente apto a substituí-lo.

Raras são as gerações que podem reconhecer um processo de transformação histórica fundamental enquanto ele ocorre. Em geral, os contemporâneos, prisioneiros dos preconceitos e das redes de relações do passado, tornam-se incapazes de ver o novo e se limitam a projetar para frente tendências ultrapassadas, até que ficam de frente com uma realidade diferente. Entretanto, com o avanço dos meios de comunicação e a interconexão quase instantânea dos povos e de seus dirigentes, as ações e reações em todos os campos das relações humanas adquirem uma dinâmica nunca anteriormente vista, pelo que os processos de mudança ganham aceleração tão grande que é impossível ignorar o novo na medida em que ele se vai destacando claramente da velha ordem.

O liberalismo econômico, no seu rótulo antigo ou no seu rótulo neoliberal, não era apenas um princípio ordenador da esfera econômica. Era uma filosofia política que penetrou fundo na política e na moral, além da economia. Suas raízes mais profundas estão no darwinismo social de Spencer, justificador das desigualdades de renda e de riqueza entre os homens (recompensa do mais forte), e indiferente a qualquer princípio garantidor de igualdade de oportunidades na sociedade. É este tipo de liberalismo (não a liberdade de iniciativa, ou a propriedade privada dos meios de produção, ou o próprio capitalismo) que colapsou. Dados os eventos recentes no mundo, já ninguém ousa falar em estado mínimo, mercado auto-regulado, ou destruição do estado de bem estar social em nome da eficiência econômica. Fala-se, sim, em cooperação entre os países, em evitar os apelos protecionistas, em proteger as economias mais fracas.

O colapso do neoliberalismo leva junto sua projeção política e moral. É toda uma ideologia que sucumbe. Décadas atrás, seria necessário muito tempo para que algo equivalente fosse percebido. Agora, entre a eclosão da crise global em setembro de 2008, e a reunião do G-20 no início de abril, em Londres, transcorreram apenas sete meses para que o premiê britânico George Brown declarasse que o Consenso de Washington, síntese dos enunciados neoliberais, estivesse morto. A declaração, em si, não é surpreendente, pois outros a estavam fazendo. Surpreendente é quem a fez. Brown, a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, e o presidente Sarcozy, da França, todos próceres do encontro de líderes, foram levados ao poder cavalgando inequívocas plataformas políticas neoliberais. Sua mudança de posição é o testemunho mais eloqüente de que não são os líderes que estão mudando o mundo, mas o mundo que está mudando os líderes. E é o que tenho chamado de imperativo de uma nova era, a Idade da Cooperação.

Isso leva imediatamente ao cerne da livre especulação filosófica sobre os novos tempos: Como será o mundo do futuro, um mundo governado pelo princípio da cooperação? A reunião do G-20, em Londres, abriu algumas frestas importantes em plena crise planetária para iluminar os novos tempos na esfera econômica. Será o mundo do capitalismo regulado, prevalecendo sobre a fracassada auto-regulação dos mercados; será o mundo do controle dos paraísos fiscais e dos movimentos livres de capitais especulativos; será o mundo do disciplinamento comum dos sistemas financeiros nacionais para evitar a repetição das crises sistêmicas; será o mundo de apoio e sustentação do desenvolvimento dos países mais pobres do planeta.

Os céticos dirão que isso são apenas palavras, escritas no comunicado final do encontro, mas o fato é que não se pode esperar mais que palavras em reuniões de cúpula desse tipo. A tradução de palavras em compromissos, e de compromissos em ações concretas pode não ser imediata, mas sua inevitabilidade não provém de vontades individuais, mas de um imperativo histórico. É que o capitalismo vive sua maior crise em sete décadas, e já não existe um país hegemônico que, por ato imperial, possa ordenar a recuperação do mundo econômico. Os três grandes blocos, Estados Unidos, União Européia e Ásia, além dos emergentes, dependem uns dos outros, e nenhum deles pode confiar num desenvolvimento estável próprio sem um estatuto de cooperação recíproca no campo financeiro, comercial e tecnológico.

Na esfera geopolítica, a eleição de Obama e seus gestos de abertura para os árabes sinalizam o reinício de um processo de paz no Oriente Médio que isole radicais de ambos os lados no sentido da solução dos dois Estados para dois povos. Isso terá efeito nas relações entre Estados Unidos e Irã, mediante gestões diplomáticas que provavelmente envolverão a Rússia, e eventualmente incluindo a desistência norte-americana em construir na Polônia e na Checoslováquia o escudo de radares que tanto a preocupa. O Iraque em breve deixará de ser uma nação ocupada. Tudo isso tende a acontecer sem o uso de força e sem sua ameaça. Restará o problema do Afeganistão, de tremenda complexidade: os Talibãs  são uma salvaguarda para Osama Bin Laden e seu grupo, além de ameaçar a estabilidade do Paquistão que é uma potência nuclear, e o consentimento em sua impunidade colocaria em xeque a autoridade de qualquer presidente norte-americano, tendo em vista o trauma do 11 de setembro.

Este é o ponto em que a geopolítica norte-americana encontra-se numa encruzilhada. Num pronunciamento significativo, a secretária de Estado Hillary Clinton declarou que a melhor forma de combater o terrorismo era erradicar as suas causas, a pobreza e a falta de oportunidades de desenvolvimento humano. Se isso é a sinalização de um novo paradigma, tal qual temos antevisto, resta o fato concreto de que o terrorismo já constituído existe, é uma ameaça concreta e ganhou dimensões independentes de suas causas. Diante disso, só uma ação diplomática coordenada no plano internacional seria capaz de distinguir onde continua necessária uma ação punitiva por meio de força de uma ação preventiva por meio da promoção do desenvolvimento econômico e social.

Na esfera ambiental, já não são apenas sinais, mas ações concretas começam a ser tomadas em nível governamental para enfrentar o risco das mudanças climáticas. Nos Estados Unidos, o país que, na era Bush, foi decisivo para bloquear qualquer avanço mundial significativo no combate às causas das mudanças climáticas, a EPA, agência de controle ambiental, anunciou a mudança nos seus critérios de regulação para controlar e reduzir emissões de CO2 como responsável pelo efeito estufa. Além disso, o governo Obama está decidido a assumir uma liderança efetiva no terreno ambiental, o que levou a China e a Índia a uma posição convergente. Portanto, também aqui temos em processo um dos aspectos centrais do mundo de cooperação.

Na esfera científica, e em especial no campo das ciências da saúde e da biologia, torna-se cada vez mais evidente o imperativo da cooperação, desdobrado em dois aspectos distintos: o da economia e o da moral. O aspecto econômico diz respeito à investigação médica e ao patenteamento de descobertas científicas. O aspecto moral está relacionado com os limites a serem impostos ou não à investigação da genética humana.

Num mundo de avanços científicos compartilhados, a exploração econômica ilimitada de patentes de remédios adquiridas num determinado estágio da investigação constitui uma retribuição econômica desproporcional ao esforço realizado. Na realidade, toda exploração econômica de descobertas médicas que represente retribuição além do esforço econômico feito na própria descoberta fere o sentido de ética que deve prevalecer nessa esfera. Por outro lado, como a investigação tem custo e deve ser estimulada, um nível justo de retribuição tem que ser encontrado.

A fórmula mais simples é a estatização total das pesquisas médicas e a liberação das patentes correspondentes às descobertas feitas. Isso, contudo, afastaria o setor privado da investigação. A alternativa seria manter o setor privado, indenizá-lo por preço justo das descobertas feitas e liberar as patentes. Atualmente, nos países industrializados, grande parte das pesquisas é feita diretamente ou financiada pelo setor público. Bastaria, pois, estender o sistema ao setor privado. Entretanto, a produção de medicamentos com patentes livres pelos laboratórios privados teria, como contrapartida, seu preço regulado.

A pesquisa genética humana levanta um problema moral: até onde e para quais propósitos se deve aceitar a manipulação de genes? O tema ganhou popularidade com a clonagem de animais, e já está nos cinemas e na televisão levado pela livre imaginação sobre clones humanos. Contudo, não é apenas isso que está em jogo. Embora muita especulação em curso não passa de fantasias tendo em vista o estágio atual da Genética, numa perspectiva de dez, vinte e trinta anos ou mais a Ciência terá condições de desenvolver experiências com genes humanos tanto no sentido da eugenia, quanto das aberrações. Isso seria inevitável?

No início dos anos 30, um jovem físico húngaro, Leo Szilard, fugitivo da ditadura em seu país, percebeu as implicações militares da fissão do átomo e tentou convencer seus pares europeus a fazerem uma moratória de informações sobre os avanços na área para evitar aplicações bélicas. Alguns anos depois, foi ele quem escreveu a carta, assinada por Einstein, que convenceu o presidente Roosevelt a autorizar o projeto da bomba atômica. Isso ilustra como é difícil parar a Ciência; e como é fácil acelerá-la em termos de livre competição por descobertas.

Uma eventual regulação internacional da pesquisa genética só seria possível com um alto grau de cooperação dos países e uma colaboração efetiva do corpo científico internacional. Sem isso, haveria vazamentos. A cooperação formal não só estabeleceria regras para as atividades dos laboratórios públicos e privados, sem prejudicar a investigação nos campos livres, como desestimularia os pesquisadores recalcitrantes que não teriam onde publicar suas pesquisas. É um campo controverso. Mas certamente não é o único campo polêmico cuja regulação competirá à Idade da Cooperação.

*José Carlos de Assis é economista e professor, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de “A Crise da Globalização”, onde estão expostas pela primeira vez as idéias contidas neste ensaio.

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