Da grande implosão às alternativas – Quatro hípoteses provocadoras (Antonio Martins)

Por Antonio Martins, janeiro de 2010

O abrandamento da crise está deixando perplexa parte da sociedade civil planetária. Este sentimento indica que é preciso repensar nossos conceitos sobre a superação do capitalismo

Um fantasma assombra a esquerda e os movimentos sociais, especialmente na Europa: o pavor de fracassar, diante de uma oportunidade história. No último Fórum Social Mundial, em janeiro de 2009 (em Belém, Amazônia brasileira), parte da sociedade civil sonhou alto. A crise global do capitalismo, então em sua fase mais dramática, foi vista por muitos como um sinal de que o sistema poderia desabar sobre si mesmo. Os mercados financeiros haviam dominado tão completamente o mundo da politica que seria impossível restabelecer controle sobre eles – exceto com mudanças políticas muito profundas. Mesmo instituições recém-criadas, como o G20, tenderiam a se mostrar impotentes – ou, pior, tentariam jogar o peso da crise sobre as costas das sociedades. A única hipótese humanizadora seria uma mobilação inédita das sociedades, com milhões de pessoas nas ruas contra a tirania dos mercados. Como tais previsões não se confirmaram – e como crescem, na Europa, as tendências políticas e sociais ao conservadorismo e à ultra-direita – os que apostaram nelas parecem desanimados e confusos.

Este artigo lança, como provocação, quatro hipóteses contra tal pessimismo. Elas argumentam, em seu conjunto, que não há base real para este sentimento: ele é provocado por uma atitude conservadora. Embora tenha havido enormes transformações na sociedade e na política, nas últimas décadas, parte dos que lutam por um mundo novo continua se orientando por projetos e posturas que faziam sentido nos séculos 19 e 20 – mas hoje conduzem à impotência. Em cenários assim, o pessimismo equivale a uma cilada perfeita e circular. Ao produzir uma visão ilusória da realidade, ele torna inefetivas nossas ações. Esta ausência leva a desperdiçar as oportunidades existentes – e gera, naturalmente, mais desencanto e inação. Não será, portanto, possível reverter o ciclo enquanto persistirem as concepções deformadoras. Eis as quatro hipóteses:

1. O capitalismo está mais débil. A volta de medidas regulatórias contradiz a mercantilização. E surgiram, na arena política e geopolítica, novidades que perturbam o sistema

A tese central dos que sustentam o pessimismo diante da crise é a recomposição relativamente rápida da economia mundial. Ela se deu sem que tenha havido mudanças produndas – e com expressiva socialização das perdas. Este argumento, verdadeiro, esconde três tendência menos estrepitosas, porém provavelmente mais profundas. Primeira: estão voltando, de forma crescente e generalizada, as medidas que limitam a liberdade dos capitais. Nas finanças e no comércio internacional, multiplicam-se os atos de regulação dos governos. Em diversos países, rearticulam-se a noção, os mecanismos e os órgãos encarregados do planejamento. Estas ações eram anátemas até há pouco, por um um motivo claro. O campo privilegiado de expansão do capital, desde o início dos anos 1980 é a mercantilização da vida. Do uso do sistema telefônico à manipulação do genoma, todas as relações sociais precisam converter-se num território “livre” de qualquer regulação consciente – submetido, portanto, apenas à lógica dos mercados.

A reversão atual não resultou de um giro estratégico: respondeu a uma emergência. Ela não inviabiliza, é evidente, o capitalismo; mas corta sua rota atual de expansão e – segunda tendência – introduz no cenário político um elemento de liberdade: os mesmos Estados que hoje salvam bancos podem instituir amanhã a renda cidadã, ou universalizar o direito à Saúde. Antes da crise, a eleição nos Estados Unidos de um presidente disposto a lutar por uma política redistributiva no Healt Care seria inimaginável. Obama pode até perder sua batalha, mas neste exemplo estão a novidade e o sentido do novo cenário político.

A terceira tendência é o desarranjo de um cenário geopolítico que dividia o mundo entre centro e periferia. Embora também não seja indispensável para a manutenção das sociedades “de mercado”, esta divisão mostrou-se extremamente funcional. Ela poderá sofrer, nas próximas décadas, uma mutação de dimensões não vistas desde que as navegações – e depois a indústria – colocaram a Europa no centro do planeta. Os sobressaltos que esta transição produzirá nas relações mundiais de poder são desconhecidos – e precisam ser examinados e explorados com perspicácia, por quem pretenda superar o capitalismo.

2. A crença em grandes colapsos impede enxergar uma novidade essencial: o pós-capitalismo atual não se constroi principalmente no Estado, mas nas relações quotidianas

No cálculo político dos que apostaram na possibilidade de um colapso do capitalismo, faltou sempre um elemento essencial: no lugar deste sistema, o quê? Um conjunto tão vasto e complexo de relações sociais pode simplesmente desaparecer, sem algo que as substitua – e sem que a inércia as recomponha?

Na raiz destas questões, há dois fenômenos político-teóricos, de caráter distinto. O primeiro é o fracasso simultâneo da socialismo leninista e da social-democracia – as duas tradições em que bifurcou, no século 20, o pensamento anticapitalista predominante (o anarquismo inviabilizou-se antes). Esta derrota tem sentido histórico positivo (por abrir caminho para uma crítica muito mais profunda às sociedades “de mercado”), mas produz, por enquanto, uma enorme lacuna. Provisoriamente, não há alternativa sistêmica ao capitalismo. Nesta fase, o desejo de virar a página precisa, portanto, materializar-se em ambições políticas de outra natureza – ainda que de mesma intensidade… É decisivo, por exemplo, alimentar as formas de resistência e alternativa que se desenvolvem no interior das relações capitalistas – um exemplo clássico é a economia solidária.

O segundo fenômeno é uma descoberta política. Uma das marcas da pós-modernidade é a difusão do capitalismo. Ele já não concentra a extração de valor na fábrica, nem o exercício de poder no Estado. Procura associar-se à própria vida – daí o termo biopoder, criado por Michel Foucault e aprofundado por Toni Negri.

Mas disso decorre um avesso. Também o pós-capitalismo pode ser tramado nas relações quotidianas – não apenas a partir do Estado e da fábrica. Os modelos de produção e criação colaborativa, nos quais não há apropriação privada dos saberes, estão conquistando terreno em pontos cada vez mais próximos aos centros mais dinâmicos da vida econômica e social: a informática e a antiga “indústria cultural”, por exemplo. Poucos anos após o surgimento dos blogs, o antigo oligopólio da mídia entrou em crise e está abrindo espaço para um novo paradigma, que pode dar a todo ser humano o direito de participar das narrativas sociais do presente.

Quem continuar concebendo a transformação social como um processo que começa com a tomada do poder será, contudo, incapaz de levar estes movimentos em conta – ou de perceber sua relevância e ajudar a aprofundá-los. O raiz do pessimismo não estará, portanto, nos fatos – mas na falta de olhos para enxergá-los…

3. A janela de oportunidades aberta pela crise não se fechou. Mas para aproveitá-la, é preciso um novo gênero de alternativas

A difusão dos valores e lógicas pós-capitalistas está criando rapidamente condições para um passo adiante. Já é possível antever o momento em que será possível pensar em políticas contra-hegemônicas. Elas disputarão espaço com as atuais. Estarão apoiadas nas relações sociais de colaboração que se expandem e serão favorecidas pelos desarranjos na ordem internacional em vigor.

Formular estas alternativas, porém, requer um grande esforço político e teórico. Porque elas diferem tanto das estratégias de tipo leninista (cujo objetivo essencial era enfraquecer a classe adversária e criar condições mais favoráveis à conquista do poder de Estado) quanto das social-democratas (que não questionavam a natureza das relações capitalistas).

O sentido das novas alternativas deve ser abrir espaço para a multiplicação das relações sociais de sentido pós-capitalista, mesmo enquanto as lógicas “de mercado” ainda predominam. Isso pode ser feito por três caminhos, entre outros.

A) Desmercantilizar aspectos importantes da vida social instituindo, em substituição às leis do lucro, as dos direitos. O acesso à terra e à água; à saúde e educação de qualidade; aos bens culturais e artísticos ou à vida em cidades humanizadas devem ser assegurados a todos os seres humanos do planeta, independentemente de contrapartida monetária. A decisão de instalar um aqueduto ou uma rede de acesso rápido à internet, numa aldeia africana ou num vilarejo pobre do Brasil, não pode estar subordinada ao poder aquisitivo da população local. Trata-se de bens indispensáveis a uma vida contemporânea digna. As sociedades devem assegurá-los por meio de medidas redistributivas – inclusive impostos internacionais.

Este processo não deve ser visto como meio para “inclusão” de todos nas relações capitalistas — mas como substituição destas por outras, de natureza mais avançada. Por isso, não se trata de desmercantilizar apenas as atividades pelas quais o capital pouco se interessa (por agregarem pouco valor de troca) e sim as que expressam as tendências sociais e culturais mais recentes. Capacitar-se a produzir conteúdos para as novas mídias ou ter acesso a um tratamento genético de última geração devem ser considerados direitos humanos.

A generalização progressiva de uma renda cidadã, inclusive em escala planetária, é peça fundamental desta estratégia. Ela cria alternativas à mercantilização do trabalho – uma das engrenagens principais para promover a acumulação de riquezas e a submissão social no capitalismo. Significa que ninguém será obrigado a assalariar-se, para viver com dignidade. Viabiliza, como forma substituta de organizar a produção, as redes ultra-eficazes de trabalho colaborativo, que serão tratadas no tópico a seguir.

Além disso, está se tornando econômica e politicamente possível. Os cerca de 5 trilhões de dólares usados pelos bancos centrais para salvar instituições financeiras atingidas pela crise seriam suficiente para assegurar, durante um ano, cerca de 2 dólares por dia, a cada habitante do planeta. Segundo as Nações Unidas, metade da população mundial sobrevive com uma renda inferior a esta.

B) Favorecer a expansão as relações de produção colaborativas. A hegemonia das relações capitalistas jamais foi capaz de eliminar por completo as relações de trabalho não-mercantis – expressas, por exemplo, nas cooperativas operárias ou na chamada “economia da doação” (“gifty economy”). A novidade recente é que estas relações já não se limitam às margens da produção de bens e serviços. A internet e a possibilidade de produzir à distância estão multiplicando as redes mundiais de trabalho e colaboração. Elas viabilizaram o surgimento do Linux e estão por trás de todas as ferramentas mais inovadoras e atraentes da web: o Google, o Facebook, o Mozilla e o Open Office, entre outros. Introduziram um sistema de troca de bens artísticos que está corroendo as bases da indústria cultural – e estabelecendo padrões inéditos de acesso à música, ao cinema ou às notícias… Desafiaram com sucesso, em diversos países e oportunidades, o controle político antes exercido pela mídia de mercado, ao permitir a circulação de informações e análises antes omitidas.

Tais redes desafiam dois dogmas cruciais do capitalismo. Elas mostram que o trabalho colaborativo pode ser altamente eficaz: a Microsoft está sendo suplantada em vastos terrenos da informática e da internet porque desconfiou desta potência, e apostou na força do trabalho mercantil e comandado hierarquicamente. Elas também revelam que a defesa dos interesses egoístas não é a única, nem a mais importante, motivação dos seres humanos para a produção social. Ao criar e disponibilizar um plugin ou um gadget para o Facebook ou o Google Waves, um jovem desenvolvedor não se move principalmente pelo dinheiro, mas pelo desafio intelectual de resolver problemas relevantes para os quais ainda não há solução.

Um dos temas centrais de uma política pós-capitalista deve ser a busca de meios que consolidem e multipliquem as redes de trabalho e colaboração. É preciso, por exemplo, reformular por completo as leis atuais de “proteção” às patentes, à propriedade intelectual e aos direitos autorais. Caso caricatural de anacronismo, elas restringem o que deveriam promover: a circulação mais livre e ampla possível dos produtos intelectuais da humanidade. Como alternativa, precisam surgir formas não-mercantis de remunerar, com recursos públicos, o esforço de um desenvolvedor de software, de um criador de música ou de produtor de notícias que trabalha em rede. Não se trata de algo utópico, mas simplemente de generalizar para outras atividades produtivas o sistema de redistribuição que tornou possíveis, há séculos, por exemplo, as universidades públicas…

C) Criar as bases de uma nova democracia, em rede e pós-representativa. Se os sistemas políticos estão em crise em todo o mundo, é preciso buscar, para este fenômeno, causas globais. Elas estão provavelmente relacionadas ao esvaziamento da democracia representativa. As enormes novidades econômicas dos últimos trinta anos deram-se num ambiente ideológico que valorizava os mercados, não as decisões conscientes . A globalização transferiu parte importante das decisões que afetam as sociedades para uma esfera internacional colonizada pelo capital, e “livre” de qualquer respeito à democracia. O agigantamento e a desterritorialização dos mercados financeiros criaram um poder sem controle – e capaz de impor sua vontade aos Estados. Surgiu criminalidade internacional — que se beneficia do fluxo sem controle de capitais, tem enormes somas de dinheiro disponível e interesse concreto em estar presente nos palcos institucionais. Todos estes fatores fizeram dos parlamentos e das eleições – as peças fundamentais da democracia representativa – algo próximo a um simulacro, que desperta entre as sociedades algo entre a apatia e a repulsa.

A resposta do pós-capitalismo, porém, não pode ser uma batalha (de antemão perdida) para restaurar as velhas instituições. Precisa estar conectada com o novo. A ideia de que política é um conjunto de ações, desejos, opções e responsabilidades que se pratica todos os dias – ao invés de se transferir, a cada quatro anos a nossos “representantes”. A noção de que o Estado é importante, como espaço público em que se legitima e consolida parte dos direitos conquistados – mas nada substitui a sociedade como locus onde se criam, experimentam e aperfeiçoam novas relações.

A proposta de criar democracias de alta intensidade, nas quais as populações, ao invés de simplesmente eleger representantes, possam examinar, refletir e agir sobre aspectos relevantes da vida coletiva, hoje neglicenciados pelas instituições. Reverter os processos de alienação, que nos impedem de refletir sobre o que produzimos e levam a enxergar o inaceitável como “natural”. Mapear coletivamente, por exemplo, as emissões de CO2 de uma determinada região e discutir as maneiras de reduzi-las. No plano nacional, transferir para instrumentos de democracia direta, com uso de comunicação em rede, um conjunto cada vez mais amplo de questões. Se os bancos espalham terminais remotos para que os clientes operem diretamente suas contas bancárias; e se a TV usa o telefone e a internet para que os espectadores decidam os rumos dos reality shows, por que as instituições não podem consultar os cidadãos sobre os principais projetos de lei que alterarão sua vida?

Como, porém, promover reformas políticas, se elas precisam ser aprovadas pelos que se beneficiam do atual sistema? Aqui, é preciso usar criatividade e rejeitar as soluções únicas. Embora refiram-se a situações muito particulares, experiências como as da Bolívia e Equador, que reorganizaram seu sistema político com ampla participação popular em Assembléias Constituintes merecem ser analisadas.

É provável, porém, que na maioria dos países as instituições “democráticas”, embora esvaziadas, sejam mais estáveis. Nestes casos, a invenção política pode originar inovações que servem de aprendizado e se reproduzem pela força do exemplo. Em diversos países da Europa, os poderes locais têm autoridade relevante e, em muitos casos, são dirigidos por governantes abertos à democracia. Por que não estimulá-los a lançar, por exemplo, experiências de “Orçamento Participativo 2.0”, em que os cidadãos são chamadas a decidir permanentemente, via internet e ou em reuniões presenciais, sobre prioridades e alocação de recursos?

4. A Europa tem um papel indispensável na construção das alternativas. Mas será capaz de trocar a segurança pela ousadia?

Uma das características mais marcantes da cultura política que se articula nos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs) é a aposta no multiprotagonismo. Ao contrário do que ocorria em períodos anteriores, não há sujeitos sociais – classes, sensibilidades políticas ou regiões do mundo – vistos como mais importantes ou estratégicos que outros.

Apesar de sua heterogenidade evidente, a Europa expressa um conjunto de tradições que serão provavelmente indispensáveis na construção das novas alternativas. As revoluções que marcaram os séculos 18 a 20 inspiram o desejo de revirar de alto a baixa ordens sociais injustas – ainda que nosso objetivo não seja mais, hoje, a “conquista” do poder. O welfare state, mesmo sem questionar a essência das relações capitalistas, revela a possibilidade de reduzir a desigualdade e construir serviços públicos excelentes. Mais recentemente, há maio de 1968 e sua crítica radical a todas as estruturas de submissão social. Retomada depois no movimento pacifista dos anos 1980 e no associativismo europeu do final do século passado, ela é certamente uma das fontes principais em que o FSM e o altermundismo beberam.

Visto de fora e de longe, porém, o continente dá hoje a impressão de estar distante destas tradições. Parece inseguro e intimidado, diante emergência, na cena mundial, de novos atores — que enxerga como interessados em roubar seu espaço. Refugia-se nas vitórias do passado: o poderio econômico, o padrão de vida e consumo, a estabilidade e conquistas sociais que restaram dos “anos gloriosos”. Nos últimos anos, a própria União Européia – que, apesar de suas contradições despontava como um ator ambicioso nas relações internacionais – refluiu e passou a se debater em crises internas.

Esta dificuldade de buscar o novo contagia os a sociedade civil, os movimentos sociais e a esquerda institucional. É temerário divisar, no panorama do Velho Continente hoje, um movimento que possa cumprir o papel dos camponeses bolivianos ou indianos; uma ação operária inovadora como as ocupações de fábricas na Argentina; um processo de afirmação social parecido ao dos imigrantes nos Estados Unidos ou jovens das periferias do Brasil. No vácuo aberto por esta paralisia, o que tem se afirmado são as tendências mais retrógradas. Vitórias dos partidos de direita em quase toda parte; afirmação de lideranças grotescas, como Berlusconi; avanço da xenofobia.

As visões estrangeiras têm sempre o risco da superficialidade. Mas o papel que a Europa pode cumprir na construção das alternativas requer tal diálogo. Por isso, este texto se fecha com duas opiniões telegráficas, de quem muito espera dos europeus

A primeira é em favor de uma abertura aos imigrantes. A Europa foi capaz de atrair, para seu território, uma diversidade étnica e cultural incomparável, expressão de uma riqueza de conhecimentos, experiências e técnicas sociais talvez nunca antes reunida. Mas esta potência formidável é desperdiçada, porque os imigrantes são vistos apenas como braços para o trabalho rude e fontes de problemas. Livrá-lo das humilhações e perseguições que os constrangem seria suficiente para trazer à tona uma vibração cultural de enorme poder renovador, hoje sufocada. Os europeus sabem disso: em países como os Estados Unidos, o Brasil e a Argentina, sua presença em outros tempos, na condição de emigrados, foi decisiva para transformar muito positivamente os costumes, a cultura, as próprias lutas sociais.

A segundo palpite é, como receita contra o pessimismo, um Velho Continente menos… eurocentrado. Os europeus têm toda razão de se orgulhar das conquistas políticas da modernidade. Graças a suas lutas, surgiram e se consolidaram instituições que tornaram as sociedades humanas mais justas e livres, nos últimos séculos. Entre muitas outras, a democracia contemporânea, a liberdade de imprensa, o voto universal, a representação por meio de partidos políticos, a separação entre os poderes, a laicidade.

Mas que fazer se mudanças sociais profundas estão corroendo a eficácia de algumas destas instituições, esvaziando seu sentido, tornando-as inócuas? E se, além disso, estão surgindo – inclusive em outras partes do mundo — formas políticas novas para restabelecer e aprofundar os mesmos princípios emancipadores que animaram os desbravadores da Renascença, os filósofos do Iluminismo ou os teóricos do Socialismo?

Fechar os olhos a estas inovações e lastimar a realidade – porque elas não correspondem às fórmulas previstas pelos grandes sábios europeus?

Uma atitude alternativa, construída a partir de outras tradições européias, poderia ser descrita reunindo dois dos célebre slogans estampados nas barricadas de Paris, em maio de 1968. Um deles provoca os que perderam a esperança: “O tédio e contra-revolucionário”. O outro sugere um sentido e uma urgência para a ação: “Corra, companheiro, o velho mundo está atrás de você”…

Publicidade