A caminho de uma nova ordem econômica? (Mário Murteira)

Por Mário Murteira, janeiro de 2010

São frequentes as referências a diversos processos de transição, tais como a «transição para a economia de mercado», a transição para a «economia baseada no conhecimento» e a transição para o «mercado global», esta correntemente designada por globalização. Na realidade, trata-se de diferentes maneiras de olhar, ou interpretar, um único processo de transição, que é afinal a própria corrente da História. Processo ou deriva de cujo sentido e direcção não estamos seguros, mas que procuramos interpretar, olhando-o retrospectivamente.

Neste aspecto, note-se que a questão do «sentido da História» – isto é, insisto, da sua direcção e do seu significado – perdeu a relevância que teve no século passado, num tempo em que  a «conjuntura ideológica» ainda era fortemente marcada pelo marxismo.

Hoje, ao contrário do que criam (e «queriam») os marxistas puros e duros, o «progresso» não é entendido como uma inevitabilidade, algo para que o curso dos acontecimentos se encaminharia fatalmente, mesmo com trajectos demorados e dolorosos, mas apenas uma «possibilidade», entre outras. Importa, portanto, desvendar essa possibilidade e, sobretudo, saber como construí-la na prática social.

É nesta perspectiva, que pretende ser ao mesmo tempo objectiva e confessadamente voluntarista, que me situo.

* *

É possível, todavia, que o presente seja um tempo de descontinuidade, de ruptura com o passado, mesmo próximo. Enfim, neste ponto da História, o presente estaria mais «próximo» do futuro do que do passado: seria o «fim da História» mas num sentido bem diferente do anunciado por Francis Fukuyama num famoso e polémico ensaio de 1990. Por outro lado, a globalização também significaria o «fim da Geografia», isto é, a diluição das especificidades locais num único contexto global. Estaríamos, assim, num momento caracterizado por transições, indeterminações e, afinal, perplexidades sobre os caminhos do Homem do século XXI.

Mudança social e global acelerada, incerteza, primado dos horizontes e objectivos de curto prazo, seriam algumas das características fortes do tempo presente.

Tal como, sobretudo no caso dos considerados «países desenvolvidos de economia do mercado, se generaliza uma visão do mundo mercantil, onde o «ter mais» prevalece ao «ser mais». Ou dito noutra linguagem: em que o modelo do «homem marketing» domina o do «homem aprendente», nos objectivos pessoais do homem comum. Este aprendiz ou «aprendente» de si mesmo, idealmente, seria o homem capaz de cultivar a sua própria liberdade no sentido do seu desenvolvimento, sempre enriquecido pela experiência conscientemente vivida e assumida. No fim de contas, verdadeiramente apostado no seu «desenvolvimento humano».

Mas o «ser» é afinal e apenas «parecer», na estratégia típica do modelo que designei por «homem marketing». Ao mesmo tempo que se constata, como escreve Alain Touraine, que o homem se desprende duma série de condicionamentos, com a conquista da democracia política, depois a democracia social e finalmente a democracia cultural, e deste modo, em maior ou menor grau, liberta-se da religião tradicional, do poder político totalitário, da exploração no mercado de trabalho, da comunidade familiar, até da ideologia imperativa da consciência individual, a pessoa humana é agora aprisionada nas dimensões acanhadas desse «homem marketing». Que além do mais é cúmplice, consciente ou inconsciente, de múltiplos mecanismos de concentração de poder económico privado.

Assistimos, como é repetidamente reconhecido, a algo que é comum designar por «globalização», palavra susceptível de diversas interpretações mas que em termos económicos significa, no essencial, a emergência duma economia mundial crescentemente interdependente, em que já não tem cabimento por exemplo falar de «Terceiro Mundo», pois existe um mundo único, embora profundamente desigual.

Neste sentido, pode pois dizer-se, que a globalização é integração, formal e informal, da economia mundial. Levando ao extremo este conceito, também se poderia afirmar que significa a diluição do específico de cada povo num amálgama globalizada: estaríamos, por esta via, como já disse, não só no fim da História (e das histórias de cada povo), mas também da Geografia.

Espaço e tempo, estariam assim fundidos numa única dimensão global, em constante evolução. Não estamos aí, mas trata-se dum cenário possível dos futuros que se desenham no Século XXI.

* *

Mas, acentue-se, a crescente integração do mercado global é compatível com acentuação de desequilíbrios e desigualdades, e é isso que está acontecendo. Em particular, tem significado o declínio da parte do trabalho no rendimento nacional na maioria dos países da Europa Ocidental e também nos EUA.

Esse declínio parece ter-se iniciado cerca de 1974/75, em período de grande viragem na evolução do sistema da economia mundial, além do mais ocasião do primeiro grande «choque petrolífero», quando o preço internacional do petróleo, num só ano, mais do que triplica. Período que, aliás, coincide com fase de grande descontinuidade na recente história portuguesa.

Um grande actor deste processo é a empresa transnacional (ETN), ou seja, a empresa ou grupo de empresas que detém capacidades produtivas em várias economias nacionais. Aquilo que correntemente se designa por «Investimento Directo Externo» (IDE), isto é, o investimento feito por uma empresa fora do país onde tem a sua sede, expande-se rapidamente desde meados dos anos 1970. O que significa, pelo menos, duas coisas importantes: uma proporção crescente do investimento originado em determinado país vai contribuir para aumentar o capital fixo existente noutro país; inversamente, o capital fixo localizado em determinado país é, em proporção crescente, de origem externa. Países de pequena dimensão, largamente dependentes dos fluxos de IDE (entradas e/ou saídas) tornam-se assim particularmente sensíveis aos factores determinantes da sua «competitividade estrutural», no sentido que referirei mais abaixo.

Mas o facto também é hoje verdadeiro, embora noutra escala, não só para os países «desenvolvidos» de maior dimensão ou volume da produção nacional – como os EUA, o Japão e a Alemanha – mas também para países como a China e a Índia. A China que já é a terceira economia mundial em dimensão, ultrapassando a Alemanha, devendo ultrapassar o Japão no corrente ano. Tendo presente a sua dimensão e correspondente potencial de crescimento, num quadro de declínio da influência mundial da Europa, é verosímil que a breve trecho, um entendimento ou aliança informal China-EUA constitua o maior centro de poder na presente ordem mundial.

E a expansão do IDE não respeita apenas a empresas do sector industrial mas cada vez mais também a empresas de serviços, em particular serviços financeiros. E ainda «serviços culturais» de várias naturezas, como filmes, músicas e séries televisivas, de que países como a Índia e o Brasil, além dos EUA, podem tornar-se grandes produtores e exportadores.

Claro que a chamada «transição para a economia de mercado» que se generaliza a partir dos anos 1990, com o colapso da União Soviética, acelera o referido processo de globalização ou crescente interdependência da economia mundial. E recorde-se que – embora não confessada – a transição da China para a economia de mercado pela crescente abertura ao mercado mundial, que se inicia após a morte de Mao Zedong, no final dos anos 1970, também contribui decisivamente para este processo.

Incluindo a China, a população dos países «em transição para a economia de mercado», nos anos 1990, pode avaliar-se em cerca de dois biliões de pessoas, isto é, um terço da população mundial nessa altura. Só por si, o facto mostra a amplitude da «transição» referida.

* *

Esta evolução, relacionada com a importância crescente das ETN na concorrência no mercado global, veio a redundar na importância acrescida da chamada «competitividade estrutural» que respeita aos factores estruturais que, em cada economia nacional, determinam a maior ou menor capacidade para atrair e reter o investimento estrangeiro. Estão em causa diversos factores, tais como a estabilidade monetária, o regime fiscal, o nível de salários e qualificação da mão-de-obra, a «flexibilidade» do mercado de trabalho, o funcionamento dos tribunais e a administração da justiça, etc. Aumentar a competitividade, neste sentido, obriga o estado a um comportamento favorável aos interesses do capital estrangeiro, embora se considere que esse comportamento é também favorável ao «interesse nacional», conceito que portanto se torna mais ambíguo. O estado que na Europa da social-democracia fora «amigo dos trabalhadores» torna-se, segundo recomendação do Banco Mundial, «amigo do mercado» (a chamada market  friendly approach). Mais exactamente, «amigo» do mercado global.

Outra dimensão deste acelerado processo histórico característico das últimas décadas do século passado remete para o desenvolvimento dum novo modelo de crescimento económico, a chamada «economia baseada no conhecimento» (EBC)

Nesta questão, é indispensável mencionar o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), facto que, além do mais, permite a globalização do capital conhecimento e também a aceleração da globalização do capital financeiro. Os dois processos parecem independentes um do outro, mas não é assim, e a questão justificaria particular atenção, mas não a desenvolverei aqui.

Apenas de passagem, noto que a generalização das TIC, e o seu constante progresso, à escala mundial, só por si, significaram uma dramática mudança cultural no planeta: não só o mundo «real» (seja o que for que a expressão signifique) muda rapidamente, como muda drasticamente a nossa capacidade para o «olhar» e «ler», segundo a nossa perspectiva ou «ideologia» própria. Além disso, o desenvolvimento ilimitado dos contactos inter-pessoais e inter-organizacionais on line e em rede abre também perspectivas novas para a condição humana, considerada individualmente ou em grupo.

É ainda de lembrar, na análise de todo este processo multi-dimensional, que «capitalismo» e «economia de mercado» não são conceitos equivalentes. Por isso, quando se fala de «transição para a economia de mercado», no período histórico considerado, é realmente de transição para o capitalismo do mercado global, com todas as implicações do processo de globalização, que em última análise se trata.

A presente «crise» global

Há uma crescente consciência da gravidade da questão ambiental, e dos riscos para as gerações vindouras do prosseguimento de actuais tendências. O relatório da ONU sobre o «Desenvolvimento Humano Mundial» para 2007/8 é muito elucidativo da dimensão dos riscos para as gerações futuras. No essencial, a grande questão pode formular-se nos seguintes termos.

A partir do século XVIII, dois grandes movimentos históricos surgem no Ocidente, com consequências gradualmente disseminadas pelo sistema mundial: o crescimento demográfico que faz a população mundial aproximadamente decuplicar desde 1700 até hoje e o chamado crescimento económico.

Este, em larga medida apoiado no progresso tecnológico, além do próprio crescimento demográfico, permite no caso dos EUA, e segundo uma estimativa de Simon Kuznets, Prémio Nobel de Economia, multiplicar por cerca de mil o volume da produção nacional nos dois séculos a seguir à independência norte-americana, em 1776.

Esses dois processos de grande envergadura, além do mais, têm crescentes consequências sobre a envolvente ambiental, traduzidas por exemplo na poluição atmosférica, na destruição acelerada de espécies animais e vegetais, no esgotamento das reservas planetárias de água e no aquecimento global.

Tomando como indicador a emissão de dióxido de carbono (CO2), e segundo o relatório acima referido, os EUA contribuem em cerca de 20% para os níveis actuais de CO2 no planeta, seguidos de perto pela China (17%).

Não é possível prolongar ao longo do presente século as tendências do crescimento económico mundial, e as correspondentes implicações ecológicas, sem pôr gravemente em causa, eventualmente de forma irreversível, a crónica de «desenvolvimento humano» que apesar de todas as guerras e catástrofes acompanhou a humanidade no passado, em particular na segunda metade do século XX.

Do que decorre a dramática urgência da questão do desenvolvimento sustentável, quer no sentido estritamente ecológico quer num sentido complementar, relativamente à coesão das sociedades humanas. Digamos, no essencial, que a sobrevivência da espécie humana neste planeta depende, por um lado, das condições predominantes na envolvente natural e, por outro lado, da própria sustentabilidade da organização social.

Também convém recordar, tal como faz a ONU, que os mais prejudicados pelo presente curso de acontecimentos não têm hoje qualquer poder de decisão ou influência sobre aquele curso: são, por um lado, os mais pobres dos tempos actuais, que se acumulam sobretudo em grandes cidades, como São Paulo, Luanda, Mumbai e Calcutá, Cantão e Xangai, em particular nas periferias do mercado global; e por outro lado, as futuras gerações que herdarão um planeta porventura irremediavelmente degradado na sua essência natural.

* *

A este panorama complexo e preocupante, juntou-se recentemente a consciência de uma «crise» de grandes proporções, que provém em primeira instância da peculiar globalização financeira do capitalismo actual, mas que inevitavelmente se vai propagando à esfera da chamada economia real.

Em primeiro lugar, deve reconhecer-se a especificidade da presente conjuntura, que não é semelhante à «Grande Depressão» dos anos 30 do século passado, ao contrário do que por vezes é sugerido. E isto fundamentalmente por duas razões: a interdependência (ou «globalização») das economias no presente sistema mundial; a colossal dimensão da recente escalada dum capitalismo financeiro, ávido de dinheiro e desregulado, que contamina a chamada economia real de fragilidade e incerteza.

Em segundo lugar, pode reconhecer-se que a Economia (dimensão específica do processo histórico) continua a ter papel determinante na evolução social global do capitalismo, mas a «Economia», que pretende ser «científica», particularmente no quadro do chamado paradigma neo-liberal, é irrelevante para a compreensão da primeira. E note-se que os próprios conceitos de crescimento económico e da chamada contabilidade nacional estão hoje em causa. Maior «crescimento» pode significar sobretudo maior degradação ambiental e maior desigualdade; inversamente, menor crescimento pode traduzir-se numa estratégia mais favorável em termos de desenvolvimento sustentável. É preciso, portanto, construir outros indicadores mais significativos do desenvolvimento humano, em lugar dos cálculos mais habituais do desenvolvimento e do crescimento económico.

Por outras palavras: o ponto de vista económico hoje dominante (a «ideologia» dos economistas do chamado main stream) não favorece, antes dificulta, a compreensão profunda do que correntemente se designa por «crise». Sendo esta, no fim de contas, uma fase específica duma longa trajectória histórica do capitalismo. Que, claro, pode sempre servir para exercícios formalizados e mais ou menos imaginativos dos  chamados economistas «puros».

Em terceiro lugar, surge um aparente consenso sobre a necessidade de encontrar novas formas de regulação do capitalismo. Mas o consenso desaparece quando se trata de afirmar, com algum rigor, os meios e os fins das pretendidas reformas de instituições como o FMI e o Banco Mundial, ou até o Banco Central Europeu. Na verdade, o próprio «Consenso de Washington», que durante algum tempo constituiu um quadro de referência normativo das políticas económicas nacionais dos estados, digamos, «bem comportados», deixou de merecer a designação.

É certo que as recentes recomendações de reuniões internacionais de diversos governos, como o chamado G20, sugerem a abertura dum processo para futuros consensos na regulação do mercado global, aos diversos níveis em causa, mas é ainda cedo para se poder falar dum efectivo consenso de princípios e sobretudo de práticas nesta matéria.

Note-se ainda o prematuro reconhecimento de sintomas de recuperação económica, e estimativas dum significativo retomar de actividade a breve prazo, que traduzem sobretudo a pressa em regressar ao business as usual, e deixar intactos os fundamentos do  presente sistema mundial.

Uma crise abrindo novas oportunidades

O processo de «transições» referido atravessa fase crítica, já assinalada. Uma fase que tem sempre um lado positivo, pois prenuncia uma descontinuidade, isto é, a possibilidade de abrir novas perspectivas no processo de mudança que é o fluxo da História.

Neste sentido, quais são as novas perspectivas que se abrem ao Século XXI?

Importa assinalar, uma vez mais, que a dimensão que tem sido a maior condicionante desse processo é a globalização financeira do mercado mundial. E acentue-se que esta globalização é distinta do rápido crescimento do IDE já referido. Agora trata-se de fluxos da chamada engenharia financeira, de movimentos de capitais especulativos, ou de fusões e aquisições que sobretudo revelam processos de concentração de poder económico em grandes grupos privados.

De qualquer modo, trata-se de algo de exógeno, em relação ao nacional e ao local, mas que captura o endógeno na sua lógica específica. Ou por outras palavras: o «global» afeiçoa o «local» à sua maneira própria de reproduzir-se. É lógico admitir que a crise ou perturbação no funcionamento do global permita maior espaço para a recuperação do «local». Desde que, evidentemente, surjam actores com motivação e força suficientes para isso.

Põe-se então a questão de saber por quais vias e mediante que meios essa recuperação poderá operar-se.

Ao mesmo tempo, regista-se um apelo generalizado à dimensão ética, nem sempre  como discurso de boas (ou más) intenções, mas também como exigência de novas práticas por parte dos actores influentes na economia e na sociedade. É claro que o discurso apelativo da «responsabilidade social» da empresa é apenas, muitas vezes, uma estratégia de marketing para inocentar e valorizar essa empresa na competição com as outras.

Este quadro favorece a promoção do que tem sido designado por diferentes termos, não necessariamente equivalentes, como «terceiro sector», organizações não lucrativas ou «economia solidária».

Preferindo a última designação, que tem a vantagem de apelar para um princípio de solidariedade social, importa considerar a sua inserção no âmbito da chamada economia de mercado.

* *

Sabe-se que o conceito de economia de mercado é distinto do de capitalismo. E, recorde-se, expressões como «economia social de mercado» ou «socialismo de mercado», já foram utilizadas com maior ou menor justificação e convicção em experiências concretas de países como a Yugoslávia de Tito ou a China pós-Mao, em certas fases da respectiva trajectória política e económica.

O capitalismo implica como motivação essencial do «empresário», mesmo inovador, a maximização do lucro, a curto ou longo prazo. Trata-se, pois, de conceber o sistema económico como teatro de competição, por variadas formas que não se limitam ao mecanismo dos preços, entre actores que visam o lucro máximo e, por esta via, a acumulação ilimitada de capital. Os defensores desta economia procuram mostrar a compatibilidade do interesse colectivo com o interesse individual assim entendido. O somatório dos egoísmos individuais seria o bem-estar de todos. Assim como um providencial «happy ending» para o permanente conflito económico e social inerente ao capitalismo.

A procura do lucro máximo, é certo, pode conduzir o «empreendedor» às mais ousadas iniciativas, como a fábrica que Henry Ford pretendeu instalar na Amazónia para extrair borracha destinada ao fabrico de pneus para os seus carros, ou os inovadores aviões construídos por Howard Hawks, numa paixão insensata pela aeronáutica. Ou, ainda, fazer coincidir, quando necessário, o interesse do empresário «inovador», também proprietário da Mercedes ou da Fiat, com regimes políticos liderados por figuras como Hitler ou Mussolini.

Por outro lado, organizações como cooperativas, fundações, «associações de socorros mútuos», misericórdias e várias instituições de direito privado sem fins lucrativos podem, no todo ou em parte, exercer actividades no âmbito da economia de mercado.

A lógica desta, em particular, como foi preconizado e praticado por Mahamad Yunus, Prémio Nobel da Paz em 2006,pode ser posta ao serviço de objectivos distintos do lucro. Mesmo dum conceito de «solidariedade social», que não deve confundir-se com alguma forma de assistência aos pobres ou desfavorecidos.

Sabe-se que o essencial do sistema do microcrédito consiste nessa preocupação de criar condições, «de baixo para cima», para o lançamento e promoção, pelo seu próprio esforço, de pequenos empresários. Tal como as empresas dedicadas ao «negócio social»,no sentido de Yunus, isto é, aos empreendimentos de solidariedade cujos resultados são necessariamente reinvestidos nessas actividades, sem haver lugar para distribuição dos resultados entre os titulares da empresa.

É nesta perspectiva que a presente crise sistémica surge como oportunidade de renovação da economia de mercado, mesmo sem pôr frontalmente em causa o capitalismo.

Abre-se uma via de inovação social aos vários níveis da organização social, do local ao empresarial, ao nacional e ao global, particularmente num impulso «de baixo para cima», favorável a múltiplas iniciativas da chamada economia solidária.

Até onde este imperativo de inovação social conduzirá o sistema económico dominante no mercado global, é questão que apenas poderá ser respondida pela prática histórica

Mas parece fora de dúvida que a crise terá certas consequências, genericamente identificáveis: maior regulação do mercado global e correspondente reforço dos poderes das entidades reguladoras; maior autonomia reconhecida (pelos menos tentada) aos actores económicos aos níveis nacional e local; apelo mais forte à actuação de entidades da economia solidária.

Resta saber se haverá condições para mudanças significativas no mercado global como sistema económico englobante e determinante da sociedade no seu todo. Ocorre então perguntar se caminhamos para uma nova «ordem económica» mundial e quais os seus possíveis contornos.

Uma nova ordem económica?

Em 1974, a Assembleia Geral da ONU aprovou por larga maioria (com o voto contra dos EUA) um documento intitulado Carta dos Direitos e Deveres Económicos dos Estados que consagrava formalmente a «Nova Ordem Económica Internacional» (NOEI), um quadro de direitos e deveres favorável aos interesses do que na época se designava por «Terceiro Mundo», ou seja, o mundo dos países «subdesenvolvidos» ou, mais delicadamente, dos países «em desenvolvimento». Procurava-se reduzir a «dependência» destes países em relação ao «Primeiro Mundo», limitar o poder das empresas multinacionais, criar condições para estratégias de desenvolvimento «auto-centradas» e isto com o apoio do chamado «Sistema Socialista Mundial», ou seja, o conjunto dos países de planificação centralizada segundo o modelo soviético.

A «Carta» reflecte assim determinada conjuntura económica e ideológica internacional muito diversa da que conhecemos na primeira década do século XXI.

Julgo importante assinalar neste confronto, não apenas a questão ideológica mas também a questão dos actores. Nos anos 1960 e 1970, aquilo que designo por «conjuntura ideológica» estava estreitamente associada a um certo número de actores, ou forças apostadas na transformação social: partidos considerados «de esquerda» mais ou menos radical, socialistas e comunistas, sindicatos capazes de mobilizar multidões de trabalhadores, partidos ou movimentos de libertação nacional.

Independentemente do juízo que possamos fazer, hoje, sobre a fidelidade aos respectivos programas, ou sobre a própria consistência desses programas, o ponto a assinalar é a capacidade de tais actores para efectivamente mudar, transformar o contexto económico, político, social e cultural envolvente. Eles transportavam consigo não só interpretações da realidade, que exibiam como bandeiras de luta, mas também instrumentos poderosos da sua transformação

Claro que os papéis desempenhados foram muito diversos, o que não é de estranhar se pensarmos na heterogeneidade de situações que se verificavam nas economias e sociedades que constituíam qualquer dos três «mundos» em questão.

E mais: com o correr do tempo, «actores» e «argumentos» mudaram significativamente. Basta comparar, por exemplo, o que era o sindicalismo norte-americano, inglês ou francês nas décadas de 1950 ou 1960 com a realidade sindical nesses países nos finais do século passado; ou os partidos trabalhista e socialista na Grã-Bretanha ou na França, nas mesmas datas. Ou ainda os discursos ideológicos dos movimentos de libertação nacional na Guiné Bissau (PAIGC), Angola (MPLA) e Moçambique (Frelimo) nos anos 1970 e vinte ou trinta anos mais tarde, já bem instalados no poder.

Mas o ponto que importa destacar é outro: não se trata de julgar ou avaliar, «actores» e «argumentos»; trata-se simplesmente de assinalar ou identificar forças sociais e políticas activas, movendo-se em determinado e complexo quadro ideológico. Em contraste com o tempo presente em que, à primeira vista, não se vislumbram forças e ideologias convincentes em termos de capacidade de transformação social. Abunda, sem dúvida, o discurso ideológico crítico, mas parecem escassos os instrumentos de acção correspondentes.

É significativo, nesta perspectiva, comparar a representatividade, por um lado, e o efectivo poder (formal ou informal), por outro, de instâncias como o Fórum Social Mundial e o Fórum Económico Mundial, posicionados em frontal oposição nas suas análises e propostas.

Com efeito, parece mais fácil identificar as forças e interesses apostados na manutenção do status quo, embora com as adaptações julgadas convenientes para a sua própria sobrevivência.

Nesta matéria, aliás, é interessante considerar análises actuais sobre o futuro da chamada corporate governance, expressão que se pode traduzir por governo ou governação das organizações, sejam empresas, sociedades ou grandes grupos económicos. Dado o poderio que podem concentrar, muito superior ao de muitos «governos» nacionais que povoam a ordem internacional formal, discutir os meios e fins dessa corporate governance pode surgir, no mundo de hoje, tão ou mais relevante do que a discussão da figura da «democracia política» ao nível do estado nacional.

É hoje clara uma tendência de «democratização» dessa governação, traduzida em diversos aspectos como os seguintes: insistência na representação não só dos proprietários do capital, mas dos diversos interesses em causa, sejam dos trabalhadores, dos consumidores ou utilizadores, e da defesa do meio ambiente; limitação dos poderes e benefícios dos directores executivos, que com frequência podem seguir estratégias de gestão para desmedido benefício pessoal, em detrimento dos próprios stockholders e ainda dos stakeholders; promoção de estratégias internas de gestão de recursos humanos que, além do mais, sejam instrumento duma partilha e mesmo criação de conhecimento no seio da organização.

É também necessário lembrar que a importância dos meios de comunicação social no nosso quotidiano não equivale a transparência da realidade circundante. Essa «transparência» é, em larga medida ilusória e frequentemente mais mistificadora do que informadora. Há uma ambiguidade essencial neste domínio: a chamada «comunicação social» é, ou pode ser, portadora de maior visibilidade, tanto como de maior opacidade ou, mesmo, deformação do realmente existente.

Questão assim a colocar: quem está verdadeiramente motivado e potenciado no presente século para a construção duma outra ordem económica, superando as flagrantes desigualdades, fragilidades e incoerências da actual?

* *

Podemos tentar a resposta às questões postas olhando a organização social em que vivemos de baixo para cima ou de cima para baixo.

Na primeira perspectiva, surgem-nos em primeiro lugar categorias (não equivalentes, longe disso!) como «sociedade civil» e «economia informal». Esta última, por exemplo em África, pode funcionar como último recurso de sociedades em que o estado é praticamente inexistente, pelo menos impotente. Neste caso, há um contexto humano de «salve-se quem puder», e «como puder», que corresponde a um estádio primitivo da organização social. Que até pode ser alimentado por entidades da economia formal, mesmo ETN, que assim podem explorar mais intensamente recursos naturais e humanos locais. Embora não disponha de dados estatísticos satisfatórios para este efeito, creio que parte considerável da população mundial, na América, na África e na Ásia, depende basicamente desta economia informal para sobreviver. Numa economia mundial em que os 60% mais pobres dispõem apenas de 6% do rendimento total, segundo estimativas da ONU, adivinha-se a sua importância. As pessoas vivendo nestas condições não são habitualmente referidas na comunicação social, a não ser em reportagens ocasionais em que, por exemplo, se descreve a acção dalguma ONG, ou em cenários mais trágicos, os sangrentos conflitos étnicos que persistem em determinadas regiões do planeta.

Mas também se deve registar, a este propósito a «economia informal» própria de zonas marginais de grandes cidades, onde impera a violência e a lei não conta no comportamento dos gangs rivais.

Podemos conceber, a este propósito, um cenário possível da economia mundial, acentuando características e desigualdades actuais: um cenário em que a minoria de ricos e muito ricos cria o seu próprio espaço, como um sistema de condomínios fechados e protegidos da multidão pobre ou miserável que sobrevive na sua vizinhança.

Claro que um tal cenário sinistro, mas possível, está no extremo oposto da nova ordem económica que procuramos.

Numa visão diferente desta economia informal, e procurando encará-la positivamente, podemos considerá-la como terreno privilegiado de inovação social, espaço de afirmação da referida economia solidária. Sem esquecer que a informalidade pode conter tradições e práticas de solidariedade que importa apoiar, recuperar e trazer à luz do dia. Por exemplo, até nalgumas  remotas ilhas de Cabo Verde ou dos Açores há exemplos reconfortantes disso mesmo.

A «sociedade civil», por definição, corresponde ao espaço da organização social distinto do Estado. Uma e outro podem coexistir e até apoiar-se mutuamente. A presente crise apela para inovação social na sociedade civil, como também sucede na economia informal, embora evidentemente por caminhos próprios.

Continuando o nosso percurso «de baixo para cima», encontramos o local como terreno de possível desenvolvimento endógeno, embora procurando por diferentes vias alguma articulação positiva com o global. Essa articulação pode consumar-se por diferentes métodos, sem sacrifício daquilo que exista de valioso na especificidade local. Aspecto  que é particularmente sensível em locais mais valiosos pelas suas características naturais ou património cultural e histórico. O turismo, com efeito, tanto pode contribuir para a valorização desse património como, pelo contrário, para a sua destruição irremediável.

No nível nacional, assistimos a uma recuperação do estado num caminho de «boa governação», que todavia frequentemente está mais esboçado ao nível das boas intenções do que de práticas relevantes. Mas generaliza-se e intensifica-se a crítica dos governos corruptos e incompetentes, em que o poder não é serviço dos outros, mas apenas proveito dalguns. E por outro lado, clarificam-se e aperfeiçoam-se instrumentos tradicionais de regulação da actividade económica. Esse aperfeiçoamento é condição necessária, embora não suficiente, da implantação duma autêntica nova ordem económica mundial.

Apregoa-se, e com sentido, a necessidade de substituir «demasiado» estado por «melhor» estado.

Aparentemente é no plano «mega-regional», ou seja, das regiões que, duma forma ou outra, integram diversos estados nacionais, que surgem movimentos mais significativos de mudança no sentido duma nova ordem económica. Com todas as suas fragilidades e ambiguidades, a actual União Europeia prossegue o seu lento, mas persistente caminho de construção duma identidade original e relevante no sistema da economia mundial.

Na América Latina, na Ásia e na África, com vicissitudes próprias, prosseguem também esforços de integração formal e informal que nos fornecem imagens de redes internacionais mais ou menos claramente identificadas nos seus objectivos e potentes nos seus meios.

Neste pano de fundo, a ONU parece carecer de redefinição e nova vontade política. Enquanto a ONU dos anos 70 do século passado, pretendia um papel positivo e determinante na construção da «NOEI», hoje parece alheada, ou reconhecidamente impotente como um todo, das grandes tendências e tensões do século XXI.

O que sugere a necessidade duma nova visão das «Nações Unidas», quer na sua organização, quer na definição dos valores propostos às nações para o efectivo desenvolvimento humano e solidário mundial.

Estamos assim ainda longe duma nova e mais justa ordem da economia mundial. Mas abrem-se novas vias e descobrem-se novos meios no sentido da sua gradual construção, ao mesmo tempo que se fortalece e generaliza a consciência da sua urgente necessidade.

Publicidade