Sobre o Painel: Energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável – 09/03/10 (Flávia Landgraf)

Por Flávia Landgraff, 22 de março de 2010

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em parceria com os Institutos Vitae Civilis, Ethos e Crises e Oportunidades, realizou no dia 09 deste março, um painel que discutiu os desafios brasileiros para a construção coletiva de padrões produção e consumo sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Coordenado por Rubens Born, do Vitae Civilis, o debate teve como palestrantes: Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Branca Americano, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da USP; Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos; Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ladislau Dowbor, professor da PUC/SP e Ignacy Sachs, diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais da Universidade de Paris. Sob o formato dos painéis anteriores da iniciativa “Crises e Oportunidades”, o evento trouxe à mesa representantes de diversos setores sociais – organizações não governamentais, instituições privadas, academia, sindicatos e governo – e abriu aos participantes cerca de um terço do tempo de discussão a questões e intervenções.

Born, na abertura, incitou uma reflexão novamente enfatizada ao final, por Sachs, quanto ao planejamento das políticas. “Se os leilões de hoje estão configurando um Brasil para daqui 20 a 30 anos, será que teremos que esperar de 30 a 40 para poder mudar o rumo do planejamento energético e desenvolvimento econômico?”. As explanações giraram em torno da redução dos efeitos prejudiciais ao meio ambiente, alternativas econômico nesta perspectiva, e os tipos de relações sociais fortalecidas ou enfraquecidas nestas possíveis configurações produtivas. Abramovay nos alerta para a necessidade de “pensar no sentido da vida econômica” como processo fundamental para as decisões a serem tomadas. “A questão não é mais crescer ou não. Não é mais possível a lógica dominante em que processos são desenhados, seus meios necessários são concebidos, e somente depois identificamos as “externalidades” que precisamos mitigar”.

O papel de destaque do Brasil no campo de novos padrões de construção sustentável, da produção do etanol e do desenvolvimento de tecnologias sustentáveis foi um assunto recorrente. No plano internacional, o imperativo de cumprimento com os acordos e com a posição brasileira nos fóruns internacionais foi levantado como um elemento de fortalecimento, no plano interno, de políticas que enfoquem práticas que contribuam para a resiliência dos ecossistemas. O desmatamento e as opções energéticas brasileiras foram constantemente abordados com cautela. “Não podemos evitar a discussão de nosso padrão de crescimento econômico sob o pretexto de que nossas bases energéticas são limpas”, disse Abramovay. Segundo Branca “É preciso pensar nos potenciais de redução para estrategicamente investir em áreas para descarbonização de nossa matriz”. Para a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, as dificuldades nas negociações internacionais não deve comprometer a elaboração de planos setoriais nacionais. Nesta perspectiva Paulo Simão (CBIC) apontou avanços e políticas na área da construção civil quanto à regulamentação de obras públicas, capacitação dos profissionais, investimentos em ciência e tecnologia, e mobilização de agentes nos Estados da Federação para implementação de mudanças. No plano da gestão administrativa dos entes federativos, Odede enfatizou a importância do controle social das políticas. Alertou para o momento atual de regulamentação da Lei sobre Mudanças Climáticas, que representaria uma nova agenda ambiental nacional, e para a importância da participação social nesse processo.

“Temos que reaprender a pensar o desenvolvimento como todo”. “Um dos perigos que temos que evitar é usar o meio ambiente como pretexto para postergar a problemática social”, enfatizou Ignacy Sachs. Para Ladislau Dowbor a difusão dos estudos que apontam a viabilidade da crescente oferta de empregos verdes é fundamental para o fortalecimento desta nova perspectiva. “Se não acoplarmos o meio ambiente à noção de geração de emprego, o grosso da população vai continuar a postergar a discussão de medidas nesse sentido.” “È preciso pensar em sucesso democrático e acesso a bens”. Para Artur Henrique (CUT) o estabelecimento de contrapartidas para as empresas na formulação das políticas setoriais e na regulamentação do financiamento de iniciativas por recursos públicos é um dos meios de atingir estes fins.

“É preciso recolocar o planejamento na agenda”
Com esta fala, Ignacy Sachs abordou a necessidade de avaliação, em longo prazo, de maneira sistemática e abrangente os desdobramentos sócio-econômico ambientais das escolhas nos investimentos. As repercussões de gastos em saneamento na redução significativa em gastos no sistema de saúde, os resultados da especulação com os alimentos e a má distribuição alimentícia como as principais causas da fome, incentivos em ciência e tecnologia dentro de uma concepção de educação nacional, foram algumas das problemáticas levantadas ao longo da discussão. Sachs nos lembra que em 2012 acontecerá, no Brasil, a Cúpula da Terra e que o tempo é curto para preparar uma discussão. A “convergência de processos críticos” apontadas por Ladislau é vista como a terceira grande transição da humanidade por Singer. Olhar para todos os elementos da equação, em tempo hábil para soluções drásticas (entre 10 a 30 anos) é o imperativo da situação em que estamos, para o professor. “Por isso a importância em não perdermos 2012 como perdemos 92”.

A reformulação do modo de produção e consumo perpassa pela análise de como se faz, em que estrutura social, em que condições, e com que contrapartidas. Não há soluções definitivas, mas há regulamentações fundamentais e arranjos sociais e econômicos favoráveis às distintas realidades, daí a construção de estratégias e princípios que norteiem as ações e fortaleçam estas diferentes iniciativas. “Se um outro mundo é possível, uma nova gestão é possível”, disse Ladislau, no contexto deste encontro entre diferentes setores sob uma perspectiva comum de mudança.

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