Valores na economia pós-crise (Frei Beto)

Por Frei Beto, março de 2010

A crise financeira desencadeada a partir de setembro de 2008 exige, de todos, profunda reflexão e mudança de atitudes. Ela encerra uma crise mais profunda: a do modelo civilizatório. O que se quer: um mundo de consumistas ou um mundo de cidadãos?

Frente às oscilações do mercado agiram os governos. A mão invisível foi amputada pelos fatos. A destrambelhada desregulamentação da economia requereu a ação regulamentadora dos governos. O mercado, entregue a si mesmo, entrou em parafuso e perdeu de vista os valores éticos para se fixar apenas nos valores monetários. Foi vítima de sua própria ambição desmedida.

A crise nos impõe, hoje, mudanças de paradigmas. O que significa a robustez dos bancos diante da figura esquálida de 1 bilhão de famintos crônicos? Por que, nos primeiros meses, os governos do G8 destinaram cerca de US$ 1,5 trilhão (até hoje, já são US$ 18 trilhões) para evitar o colapso do sistema financeiro capitalista e apenas (prometeram em L’Aquila, ainda não cumpriram) US$ 20 bilhões para amenizar a fome no mundo?

Crises e Oportunidades: uma agenda de mudanças estruturais (textos de apoio)

A brochura que pode ser acessada através do link abaixo apresenta os quatro artigos distribuidos no evento Crises e Oportunidades no Fórum Social Mundial Temático de Salvador, em janeiro de 2010. Amplanente discutido, apresenta rumos, numa visão já não apenas de um outro mundo possível, mas criticamente necessário, frente aos impasses planetários que se avolumam. A brochura apresenta o texto-referência da conferência Crises e Oportunidades em Tempos de Mudança, em português e em inglês, depois o texto de Susan George, também nas duas linguas, o texto de Ignacy Sachs (em inglês) centrado nas mudanças sócio-econômicas necessárias, o de Carlos Lopes (em inglês) sobre o redesenho do sistema de relações internacionais (Sul-Sul) e finalmente uma curta nota de Ladislau Dowbor sobre as particularidades do potencial Brasil. Lembremos que os textos estão em Creative Commons (CC) podendo portanto ser livremente distribuido mas sem fins comerciais. Chamamos particular atenção para a “Agenda” de 12 pontos apresentada no primeiro documento.

» Clique aqui para acessar a brochura (arquivo em formato .pdf, 64 páginas)

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Semiárido em transformação: panorama sócio-econômico e entraves para o desenvolvimento (Airton Saboya)

Airton Saboia, do ETENE do Banco do Nordeste enviou-nos um interessante artigo de 9 páginas sobre a problemática do desenvolvimento no nordeste brasileiro. É um documento curto e denso, que avalia os grandes desequilíbrios estruturais e apresenta a descapitalização da região pelos intermediários financeiros comerciais (que captam mais do que investem, enquanto o Banco do Nordeste exerce a função de recapitalização): O Nordeste está sendo “fortemente penalizado pelo funcionamento do sistema financeiro nacional. Os Bancos que atuam no Nordeste têm sido responsáveis pela transferência de parte da poupança nordestina para as outras regiões, no processo de intermediação financeira. A atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por sua vez, tem sido diferenciada, no sentido da recapitalização, o que mostra o papel essencial das instituições públicas de financiamento na correção dos desequilíbrios regionais.
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Por Airton Saboya, dezembro de 2009

Introdução
O Nordeste brasileiro ocupa uma área de 1,5 milhão de km2, equivalente a 19,5% do território nacional. expressivo bolsão semiárido cobre a Região no interior (Mapa 1), estendendo-se do Piauí até o Norte de Minas Gerais, abrangendo uma área de 982,6 mil km2, compreendendo as bacias do Parnaíba e São Francisco, além do sertão meridional e setentrional, e correspondendo a 1.133 municípios. Especificamente no Nordeste, o semiárido abrange uma área de 879,0 mil Km2, correspondendo a 61,9% do território dessa Região e incluindo 1.049 municípios (Ministério da Integração Nacional, 2004).

Mapa 1 – Delimitação do Semiárido. Fonte: IBGE. Elaboração: Banco do Nordeste do Brasil(BNB)/Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste(ETENE).

Conforme os critérios estabelecidos, em 2004, pelo Ministério da Integração Nacional, o semiárido foi definido como sendo a área que possuias seguintes características edafo-climáticas: i) precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; ii) índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as pre cipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; iii) risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990 (Ministério da Integração Nacional, 2004).

Um novo modelo de desenvolvimento rural (Guilherme Cassel)

Por Guilherme Cassel*, outubro de 2009

O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), jogou luz sobre o campo brasileiro mostrando qual é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira. Esse setor é o da agricultura familiar.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os principais produtos da cesta básica consumida pelos brasileiros. A agricultura familiar emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho, entre produtos consumidos pela população. O Censo mostra ainda que existem 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil, que representam 84,4% do total, (5.175.489), mas ocupam apenas 24,3% (80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

No período entre 1985 e 1995, o número de estabelecimentos até 10 hectares caiu significativamente e a área cultivada por eles também. Já de 1995 a 2006, a área da agricultura familiar continuou praticamente a mesma, mas o número de estabelecimentos aumentou, o que indica que esse processo não se deu à custa da migração do campo para a cidade, como ocorria no passado.

*Guilherme Cassel é engenheiro civil e ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

A Global Green New Deal (ONU)

Este documento da ONU de fevereiro de 2009 é de grande importância por desenvolver a proposta de um New Deal verde mundial para enfrentar simultaneamente a crise financeira e os dramas ambientais, por exemplo: a Coréia do Sul está investindo 36 bilhões de dólares em energia limpa, o que deve gerar quase um milhão de empregos (p.14): melhora o meio ambiente, melhora a situação social pelos empregos, e enfrenta a crise ao gerar damanda na base da sociedade. Melhor do que colocar dinheiro por cima nos grandes bancos.

» Clique aqui para ler o documento (arquivo em formato .pdf, 155 páginas)

A crise econômica global e a política nacional de recursos hídricos (José Machado)

Por José Machado*, 10 de agosto de 2009

Há um consenso entre os economistas de que o Brasil sairá fortalecido da atual crise econômica e, por essa razão, espera-se uma retomada vigorosa e sustentada do seu crescimento econômico ao longo dos próximos anos, a depender, claro, do desempenho do resto do mundo.

Diante dessa hipótese, deseja-se perscrutar nestas breves notas sobre o impacto que esse cenário poderá acarretar sobre a quantidade e a qualidade da água em nosso país, de modo a balizar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9433, de 1997.

O objetivo precípuo da PNRH é o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Dois princípios basilares fundamentam essa Política: a de que a gestão das águas deve ser descentralizada e participativa e considerar os seus usos múltiplos. As diretrizes a serem seguidas fazem referência à indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos nos aspectos de quantidade e qualidade; à integração da gestão dos recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país; à integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental, a de uso do solo e a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. Os instrumentos definidos para viabilizar a gestão são a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, a fiscalização, o enquadramento dos corpos d’água segundo os usos preponderantes, os planos de recursos hídricos e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

*José Machado é Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)

Nota sobre o Relatório da Conferência da ONU sobre a Crise* (Ladislau Dowbor)

Por Ladislau Dowbor, 30 de junho de 2009

La Crisis representa “una importante oportunidad de efectuar cambios significativos(…). En adelante, nuestra respuesta debe centrarse en la creación de empleo, el aumento de la prosperidad, el mejoramiento del acceso a la salud y a la educación, la corrección de los desequilibrios, la formulación y utilización de vías de desarrollo sostenibles desde los puntos de vista ecológico y social y la adopción de una clara perspectiva de género. Nuestra respuesta también debe reforzar las bases de una globalización justa, inclusiva y sostenible, apoyada en un multilateralismo renovado.”(10)

A nota acima, extraída do Relatório, dá uma idéia da ampla visão de resposta à crise, muito além da dimensão financeira. A amplitude da visão fragiliza, por outro lado, a praticidade das medidas. De toda forma, pelo peso da instituição, é importante ter uma idéia geral do documento, mesmo que seja provisório e comedido. Como o documento, com 16 p., é bastante curto, e disponível no link abaixo, apontamos aqui apenas alguns pontos que nos pareceram mais relevantes.

(*) Conferência sobre a crise financeira e econômica mundial e seus efeitos no desenvolvimento – Distr. Geral, 22 de junho de 2009. Os números entre parêntesis representam o parágrafo do Relatório.

A crise financeira sem mistérios (Ladislau Dowbor)

Neste artigo de fevereiro de 2009 (atualizado em julho), Ladislau Dowbor apresenta os principais encadeamentos da crise financeira. Partindo dos mecanismos imediatos que a desencadearam, o artigo analisa a deterioração dos mecanismos e das instituições de regulação, bem como o papel chave que os Estados Unidos desempenham.

Na linha da avaliação dos impactos, o artigo busca delinear quem deverá em última instância pagar pela bancarrota do cassino, analisando como a especulação financeira contribui para a concentração de renda, e como os mecanismos se dão de maneira diferenciada no Brasil.

Na parte final são apresentados dois grupos de propostas: o primeiro com aquelas que visam manter o sistema, mas melhorar a sua regulação; e o segundo com aquelas que compreendem a crise como oportunidade para que os problemas da alocação racional de recursos em função dos dramas sociais e ambientais possam ser trabalhados de maneira mais ampla: é a crise no seu contexto mais amplo, na sua dimensão de oportunidade de resgate do desenvolvimento sustentável.

»  Clique aqui para ler o artigo, atualizado em julho de 2009 (30 páginas)