Posts tagged ‘direitos sociais’

Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsável (Instituto Ethos)

Crises e Oportunidades, fevereiro de 2011

Muito importante a plataforma de discussão que acaba de ser divulgada pelo Instituto Ethos. Pelo peso das corporações, as tragédias sociais e ambientais acumuladas não se resolverão sem que as empresas assumam um papel mais responsável. Ponto escorregadio a considerar: onde está escrito na p. 16 “reduzir a carga tributária”, não é certamente o caso, a tarefa é “equilibrar a carga tributária”. Vejam dados recentes do Amir Khair, com o crescimento econômico a carga tributária está em 33%, não é alta sob nenhum ponto de vista, mas sim péssimamente distribuída em termos de incidência, qualidade e gerenciamento do imposto, e precária na alocação. Outro ponto que me parece essencial é a democratização do acesso so conhecimento, vital nesta nova geração de iniciativas econômicas. Vejam por exemplo as recomendações da UNEP de que o conjunto das tecnologias verdes deveriam ser liberadas e não travadas, de forma a que possam ser aplicadas por todas as esferas produtivas. Mas a visão geral, que envolve a articulação não apenas do “tripple bottom line” (econômico, social e ambiental) mas também da qualidade democrática dos processos, presente em diversas partes do texto, é muito importante. Eu deixaria mais explícita ainda. O processo faz parte dos resultados. Uma mesa sólida tem quatro pés. É o alicerce de que precisamos.
(L. Dowbor)

» Clique aqui para acessar o documento (arquivo em formato .pdf, fev. de 2011, 16 páginas)

25 de fevereiro de 2011 at 14:51 Deixe um comentário

Ricos, decadentes e malvados (Antonio Martins)

Crises e Oportunidades, agosto de 2010

A crise financeira de 2008 saiu do horizonte brasileiro de assuntos críticos. A visão mais ampla, é que a perigosa dinâmica de dominó que facilmente afeta os especuladores financeiros – incluídos aqui tanto os grandes bancos do primeiro mundo como as empresas produtivas que resolveram se arriscar no ganho fácil – foi estancada.Teceram-se louvores aos governos que tomaram atitudes corajosas, assumindo os imensos buracos financeiros dos grupos privados, estancando a quebradeira. Mas a realidade simples é que o déficit privado foi transformado em déficit público. O déficit público tem de ser coberto de altguma maneira.Poderia-se buscar a redução dos privilégios (lucros acumulados e bonus faraônicos que continuam a ser pagos), mas isto geraria sacrifícios aparentemente inadmissíveis no topo da pirâmide.

Assim, esta segunda fase da crise, que não é mais de transferência de recursos públicos para os especuladores, mas do déficit público para a população, se desenvolve de maneira muito mais lenta, pois um Estado não “fecha”, mas muito ampla. No essencial, trata-se de fazer pagar aos políticamente mais frágeis – como sempre os “de baixo” – através da redução dos benefícios sociais. O déficit de dezenas de bilhões de um grupo financeiro será coberto por pequenos déficits distribuídos em milhões de famílias. Este processo foi batizado de política de austeridade, de política responsável. Fala-se em medidas duras que um governo assume pois saberá sacrificar a sua popularidade frente às necessidades da nação. Discursos neste sentido ocupam toda a Europa, e em breve se estenderão aos Estados Unidos. Na realidade, como tão bem denunciam Paul Krugman, Hazel Henderson e tantos outros, trata-se de uma escandalosa transferência dos impactos da crise para quem não a provocou. Os efeitos, desde os 10% de desemprego nos EUA até os 30% de desemprego jovem na UE, são devastadores. E ao reduzirem a demanda na base da sociedade, adiam as dificuldades.

Nos últimos textos que temos colocado neste blog Crises e Oportunidades, envolvendo em particular o texto “Brasil: um Outro Patamar”, temos focado esta fase II da crise. A seguir, disponibilizamos o artigo “Ricos, decadentes e malvados”, de Antonio Martins, uma importante contribuição para a compreensão dessas novas dinâmicas.
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Por Antonio Martins, agosto de 2010

Diante da crise, governos dos países ricos investem contra os direitos sociais — especialmente na Europa. Baseada em dogmas e nos interesses das elites, tendência pode deprimir a economia internacional. Mas o mundo já não segue o velho Norte.

Em silêncio, porém rapidamente, alguns dos símbolos de civilização e prosperidade que tornavam o “primeiro mundo” orgulhoso e cobiçado estão se desfazendo.

Continue Reading 16 de agosto de 2010 at 16:05 Deixe um comentário

Crisis de civilización hegemónica e inter-aprendizaje de paradigmas alternativos (Roberto Espinoza) 

Por Roberto Espinoza, Fórum Social Mundial Temático – Salvador, Bahia, janeiro de 20010

“ Trata bien a la Tierra … solo te la han prestado tus hijos ” (pueblos indígenas)

“Hay Tierra suficiente para las necesidades humanas, pero no para sus ambiciones” (Gandhi)

Vivimos una compleja crisis de la civilización hegemónica ( aquella de la unidad entre “Modernidad-Colonialidad” ) que pone en peligro todas las formas de vida del planeta, no solo las humanas, y hace urgente el desarrollo de alternativas, a partir del fortalecimiento de experiencias y propuestas sociales que estén en construcción, ayudando a clarificar las nuevas perspectivas, horizontes de sentido y paradigmas interculturales que ellas contengan potencial o activamente. Alcanzamos reflexiones al respecto que han sido aprehendidos de nuestra participación en las duras luchas de los pueblos Originarios/ Indígenas/Tribales, pero enriquecido también con los aportes de los movimientos afro descendientes, de autogestión urbana y las corrientes de ecología social crítica, socialización del poder, feministas, radicalización de la democracia, diversidad sexual, descolonialidad del poder y del saber. Si descubren aportes, ellos provienen de las enseñanzas de incontables luchadores de los Pueblos Amazónicos y Andinos, como los del CAH, AIDESEP, COICA, CAOI, comunidades urbanas como la CUAVES[1] y luchadores teóricos como Aníbal Quijano y Boaventura de Souza. Y si encuentran vacíos, son deudas pendientes en un proceso de reflexión personal, aunque crecientemente colectivo.

Está en marcha la construcción de nuevas teorías para nuevos movimientos. Es necesario impulsar un proceso de debate e inter aprendizaje en esa perspectiva, basado en la pluralidad e interculturalidad de enfoques, para lo cual proponemos, entre otros, cuatro ejes de debate, abiertos y en permanentemente redefinición.

Continue Reading 29 de janeiro de 2010 at 11:17 1 comentário

O desenvolvimento é necessariamente um processo de concertação (Artur Henrique da Silva)

Por Artur Henrique da Silva, novembro de 2009

Em busca de um novo padrão de produção e consumo com sustentabilidade política, ambiental e social

Ao longo da história política do Brasil, a experiência de Estado Democrático, aquele de ampla participação social é considerada como de exceção. Gerações foram formadas num ambiente onde as reivindicações populares e do movimento operário foram tratadas como movimentos de desordem com o intuito de por em xeque a ordem institucional estabelecida[1].

Os movimentos sociais que prosperaram ao longo dos anos 70 e 80, em especial o movimento operário, constituído a partir de uma institucionalidade estabelecida , será aquele que irá se contrapor ao modelo político que restringe a participação da classe assalariada nas definições dos rumos políticos e econômicos do país.

O movimento que se espraiou para além do movimento operário em denúncia contínua do modelo econômico, da exploração excessiva da mão-de-obra trabalhadora e do cerceamento dos direitos políticos dos cidadãos e restrita participação social nos fóruns de decisão granjeou, em cada momento, novos adeptos incorporando ao movimento diversas categorias profissionais e organizações sociais.

Continue Reading 13 de novembro de 2009 at 13:02 3 comentários

Enxugar a Constituição é um retrocesso (Sonia Fleury e José Moroni) 

Sonia Fleury nos envia esta alerta sobre uma tentativa de se reduzir os direitos sociais assegurados na Constituição. Os mesmos processos distributivos que ainda ontem eram reconhecidos como positivos ao gerar dinâmicas anti-cíclicas, com a redução das ameaças da crise já voltam a ser contestados. O argumento utilizado é de que a atual estabilidade permite “enxugar” a Constituição. “A primeira falácia desse raciocínio, escreve Sônia Fleury, é desconhecer que a situação atual de tranquilidade e liberdade é fruto exatamente da garantia dos direitos individuais e sociais garantidos no texto constitucional e da institucionalidade democrática ali desenhada.
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por Sonia Fleury e José Moroni*, 10 de setembro de 2009
Artigo publicado na sessão Tendências/Debates da Folha de São Paulo

EM artigo publicado neste espaço, os deputados Regis Fernandes de Oliveira e Sérgio Barradas Carneiro, autor e relator da PEC 341/09, defenderam a redução do texto constitucional, sob a alegação de que “a esperança depositada nesse instrumento está sendo solapada pela ineficácia de suas normas” (“É preciso “enxugar” a Constituição”, “Tendências/Debates”, 17/8).

Sob os argumentos de que o Brasil vive um período de tranquilidade e liberdade, que as instituições funcionam regularmente e a economia flui sem sobressaltos, justificam a proposta dizendo que a Constituição respondeu a outro momento histórico, pós-ditadura, no qual havia necessidade de colocar direitos e políticas públicas no texto normativo como garantia do pacto social democrático.

A primeira falácia desse raciocínio é desconhecer que a situação atual de tranquilidade e liberdade é fruto exatamente da garantia dos direitos individuais e sociais garantidos no texto constitucional e da institucionalidade democrática ali desenhada.

Continue Reading 16 de setembro de 2009 at 10:27 Deixe um comentário


Comissão convocadora

Amir Khair, Antonio Martins, Caio Magri, Caio Silveira, Carlos Lopes, Carlos Tibúrcio, Darlene Testa, Eduardo Suplicy, Ignacy Sachs, Juarez de Paula, Ladislau Dowbor, Luiz Gonzaga Beluzzo, Moacir Gadotti, Márcio Pochmann, Paul Singer, Roberto Smith.

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