Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsável (Instituto Ethos)

Crises e Oportunidades, fevereiro de 2011

Muito importante a plataforma de discussão que acaba de ser divulgada pelo Instituto Ethos. Pelo peso das corporações, as tragédias sociais e ambientais acumuladas não se resolverão sem que as empresas assumam um papel mais responsável. Ponto escorregadio a considerar: onde está escrito na p. 16 “reduzir a carga tributária”, não é certamente o caso, a tarefa é “equilibrar a carga tributária”. Vejam dados recentes do Amir Khair, com o crescimento econômico a carga tributária está em 33%, não é alta sob nenhum ponto de vista, mas sim péssimamente distribuída em termos de incidência, qualidade e gerenciamento do imposto, e precária na alocação. Outro ponto que me parece essencial é a democratização do acesso so conhecimento, vital nesta nova geração de iniciativas econômicas. Vejam por exemplo as recomendações da UNEP de que o conjunto das tecnologias verdes deveriam ser liberadas e não travadas, de forma a que possam ser aplicadas por todas as esferas produtivas. Mas a visão geral, que envolve a articulação não apenas do “tripple bottom line” (econômico, social e ambiental) mas também da qualidade democrática dos processos, presente em diversas partes do texto, é muito importante. Eu deixaria mais explícita ainda. O processo faz parte dos resultados. Uma mesa sólida tem quatro pés. É o alicerce de que precisamos.
(L. Dowbor)

» Clique aqui para acessar o documento (arquivo em formato .pdf, fev. de 2011, 16 páginas)

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Sobre o Painel: Energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável – 09/03/10 (Flávia Landgraf)

Por Flávia Landgraff, 22 de março de 2010

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em parceria com os Institutos Vitae Civilis, Ethos e Crises e Oportunidades, realizou no dia 09 deste março, um painel que discutiu os desafios brasileiros para a construção coletiva de padrões produção e consumo sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental.

Coordenado por Rubens Born, do Vitae Civilis, o debate teve como palestrantes: Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Branca Americano, diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da USP; Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos; Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ladislau Dowbor, professor da PUC/SP e Ignacy Sachs, diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais da Universidade de Paris. Sob o formato dos painéis anteriores da iniciativa “Crises e Oportunidades”, o evento trouxe à mesa representantes de diversos setores sociais – organizações não governamentais, instituições privadas, academia, sindicatos e governo – e abriu aos participantes cerca de um terço do tempo de discussão a questões e intervenções.

Crisis de civilización hegemónica e inter-aprendizaje de paradigmas alternativos (Roberto Espinoza)

Por Roberto Espinoza, Fórum Social Mundial Temático – Salvador, Bahia, janeiro de 20010

“ Trata bien a la Tierra … solo te la han prestado tus hijos ” (pueblos indígenas)

“Hay Tierra suficiente para las necesidades humanas, pero no para sus ambiciones” (Gandhi)

Vivimos una compleja crisis de la civilización hegemónica ( aquella de la unidad entre “Modernidad-Colonialidad” ) que pone en peligro todas las formas de vida del planeta, no solo las humanas, y hace urgente el desarrollo de alternativas, a partir del fortalecimiento de experiencias y propuestas sociales que estén en construcción, ayudando a clarificar las nuevas perspectivas, horizontes de sentido y paradigmas interculturales que ellas contengan potencial o activamente. Alcanzamos reflexiones al respecto que han sido aprehendidos de nuestra participación en las duras luchas de los pueblos Originarios/ Indígenas/Tribales, pero enriquecido también con los aportes de los movimientos afro descendientes, de autogestión urbana y las corrientes de ecología social crítica, socialización del poder, feministas, radicalización de la democracia, diversidad sexual, descolonialidad del poder y del saber. Si descubren aportes, ellos provienen de las enseñanzas de incontables luchadores de los Pueblos Amazónicos y Andinos, como los del CAH, AIDESEP, COICA, CAOI, comunidades urbanas como la CUAVES[1] y luchadores teóricos como Aníbal Quijano y Boaventura de Souza. Y si encuentran vacíos, son deudas pendientes en un proceso de reflexión personal, aunque crecientemente colectivo.

Está en marcha la construcción de nuevas teorías para nuevos movimientos. Es necesario impulsar un proceso de debate e inter aprendizaje en esa perspectiva, basado en la pluralidad e interculturalidad de enfoques, para lo cual proponemos, entre otros, cuatro ejes de debate, abiertos y en permanentemente redefinición.

Um novo modelo de desenvolvimento rural (Guilherme Cassel)

Por Guilherme Cassel*, outubro de 2009

O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), jogou luz sobre o campo brasileiro mostrando qual é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira. Esse setor é o da agricultura familiar.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os principais produtos da cesta básica consumida pelos brasileiros. A agricultura familiar emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho, entre produtos consumidos pela população. O Censo mostra ainda que existem 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil, que representam 84,4% do total, (5.175.489), mas ocupam apenas 24,3% (80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

No período entre 1985 e 1995, o número de estabelecimentos até 10 hectares caiu significativamente e a área cultivada por eles também. Já de 1995 a 2006, a área da agricultura familiar continuou praticamente a mesma, mas o número de estabelecimentos aumentou, o que indica que esse processo não se deu à custa da migração do campo para a cidade, como ocorria no passado.

*Guilherme Cassel é engenheiro civil e ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

Economia da mudança do clima no Brasil: custos e oportunidades

Recebemos da organização Economia do Clima este resumo executivo que apresenta para o Brasil, de forma sintética, o que seria de certa forma o equivalente ao Relatório Stern, contabilizando no longo prazo os grandes grupos de impactos, em particular sobre o sistema amazônico e as mudanças esperadas no Nordeste. Trata-se de um estudo mobilizador, coordenado por Jacques Marcovitch da USP e orientado por Sérgio Margulis do Banco Mundial e Carolina Dubeux da Coppe/UFRJ, além de especialistas de primeira linha da Coppe, da Unicamp, do Ipea e outros. É uma contribuição de enorme importância para situarmos os desafios do país na área ambiental, em particular porque analisa de maneira integrada e articulada as diversas dinãmicas produtivas com os seus possíveis impactos, ao mesmo tempo que especifica as possíveis insuficiências do estudo. Estamos avançando na base científica da formulação de políticas de longo prazo.

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Negócios Verdes (Juarez de Paula)

Por Juarez de Paula*, setembro de 2009

Os indicadores econômicos internacionais começam a dar sinais de que estamos superando o quadro de recessão mundial. A mídia internacional já anuncia o fim da crise. O Brasil, conforme previsão de que seria um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair, depois de dois trimestres com redução da atividade econômica, retomou o crescimento industrial, segundo dados do último trimestre.

O problema é que pouco adianta retomar o crescimento econômico se não há mudança estrutural no padrão de produção e consumo, pois como se trata de um modelo não sustentável, é mera questão de tempo até que nos vejamos imersos em nova crise, provavelmente de maior profundidade e extensão.

É preciso iniciar a transição para uma sociedade pós-carbono, ou seja, para um novo padrão de produção e consumo menos intensivo no uso de energia e menos dependente dos combustíveis fósseis, cujas reservas são finitas e estão em processo de esgotamento.

Quando se fala numa “Agenda Verde de Desenvolvimento”, muita gente reage como se fosse uma utopia irrealizável. Utopia não deixa de ser, vez que significa “não-lugar”, ou seja, aquilo que não está posto. Mas Utopia não significa aquilo que nunca vai existir, como querem alguns. Pelo contrário, tem significado sempre, ao longo da história, aquele tipo de sonho que move os revolucionários e inovadores, gerando processos de mudança.

O ponto crítico da Civilização (Lester Brown)

O texto abaixo, curto e simples, resume bem a dimensão dos desafios presentes no esforço de ampliação das redes de mobilização social em torno dos problemas mais críticos no nosso horizonte de médio prazo; atenta também para a necessidade de gestão de um certo senso de urgência sobre as medidas consideradas.
Recentemente o publicamos em inglês original, diponibilizamos agora a versão traduzida ao português pelo Mercado Ético.
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Por Lester Brown, agosto de 2009

Tem aumentado a preocupação com os pontos críticos da natureza. Cientistas já questionam, por exemplo, a capacidade de recuperação das espécies em risco de extinção. Biólogos marinhos, por sua vez, estão preocupados com o fato de que a pesca excessiva dará início ao colapso dessa indústria.

Sabemos que existiram pontos críticos em civilizações antigas, pontos em que a população foi dominada pelas forças naturais que as ameaçavam. Por exemplo, em algum ponto, o acúmulo de sal relacionado à irrigação do solo esgotou a capacidade agrária dos Sumérios. Com os Maias, os efeitos danosos do desmatamento associados à perda da fertilidade do solo tornaram-se irreversíveis.

Porém, os pontos críticos que levam ao declínio e ao colapso de uma sociedade nem sempre são facilmente previstos. De forma geral, os países desenvolvidos podem lidar com novas ameaças de forma mais efetiva do que os países em desenvolvimento. Por exemplo, enquanto os governos de países industriais têm sido capazes de manter os índices de infecção do HIV entre adultos abaixo de 1%, muitos governos de países em desenvolvimento têm falhado nesse controle e agora estão lutando com altos índices de infecção. Isto é mais evidente em alguns países sul-africanos, onde 20% ou mais adultos estão infectados.

A Global Green New Deal (ONU)

Este documento da ONU de fevereiro de 2009 é de grande importância por desenvolver a proposta de um New Deal verde mundial para enfrentar simultaneamente a crise financeira e os dramas ambientais, por exemplo: a Coréia do Sul está investindo 36 bilhões de dólares em energia limpa, o que deve gerar quase um milhão de empregos (p.14): melhora o meio ambiente, melhora a situação social pelos empregos, e enfrenta a crise ao gerar damanda na base da sociedade. Melhor do que colocar dinheiro por cima nos grandes bancos.

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A revolução energética do século XXI (Ignacy Sachs)

Ignacy Sachs descreve os principais desafios da mudança da nossa matriz energética, com suas implicações técnicas, econômicas e sociais. O artigo foi publicado pela Revista Estudos Avançados, da USP, 21 (59), 2007.

»  Clique aqui para ler o artigo (arquivo em formato .pdf, 17 páginas)

É preciso estimular as lógicas não-capitalistas desde já – Entrevista a Ignacy Sachs (Antonio Martins)

Por Antonio Martins
Matéria publicada na Revista Fórum – Edição 75, Junho de 2009

Ignacy Sachs, o economista que associou desenvolvimento a sustentabilidade revela à Fórum seu mais recente projeto: realizar no Brasil o seminário internacional Crise e Oportunidade. Num diálogo entre intelectuais e sociedade civil, ele vê espaço para uma agenda de mudanças sociais e ambientais capaz de superar dois “paradigmas falidos”: o capitalismo liberal e o “socialismo real”

Na sucessão de tremores que abala a economia capitalista desde 2007, os últimos três meses foram de relativa calmaria. As enxurradas de dinheiro despejadas pelos bancos centrais para salvar instituições financeiras finalmente começaram a destravar os mercados de crédito. No Brasil, por exemplo, as maiores empresas voltaram a captar recursos externos e as ondas de demissão refluíram. Embora duramente castigadas (recessões próximas ou superiores a 10% nos países bálticos), regiões críticas, como o Leste Europeu, não entraram em colapso – o que poupou os grandes bancos internacionais de perdas suficientemente graves para gerar novos espasmos de pânico. Nos Estados Unidos, epicentro do grande terremoto, há quem preveja que a produção voltará a crescer, embora muito vagarosamente, a partir de 2010.

Em seu período mais agudo, a crise produziu uma mudança extraordinária no cenário político e no ambiente ideológico do planeta. Mitos como a regulação das sociedades pelas “forças de mercado” desmoronaram tão rapidamente que o prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, falou em “queda do muro de Wall Street”. Países como EUA, China e Brasil reagiram à crise com medidas que em outros tempos seriam levadas sem demora à fogueira das heresias: mais investimentos públicos, estatização de bancos e empresas, ampliação de certos direitos sociais. Seria, agora, o momento de fazer um balanço do que passou e descansar?Aconselhado por sua trajetória incomum, o professor Ignacy Sachs ousa dizer que não – e tem companhia. Pioneiro da ecossocioeconomia, consultor especial das duas conferências mundiais da ONU que projetaram a ideia de “desenvolvimento sustentável”, Sachs envolveu-se, desde o final do ano passado, num novo projeto – que tem, mais uma vez, o Brasil como centro. Entre 16 e 18 de novembro, o seminário internacional Crise & Oportunidade debaterá a construção de uma agenda social e ambiental, elaborando projetos reais, capazes de produzir mobilização social a partir de algumas ideias que ganharam força com a crise do neoliberalismo. Ignacy Sachs abordou este e outros temas, em entrevista concedida à Fórum e publicada a seguir.

A crise econômica global e a política nacional de recursos hídricos (José Machado)

Por José Machado*, 10 de agosto de 2009

Há um consenso entre os economistas de que o Brasil sairá fortalecido da atual crise econômica e, por essa razão, espera-se uma retomada vigorosa e sustentada do seu crescimento econômico ao longo dos próximos anos, a depender, claro, do desempenho do resto do mundo.

Diante dessa hipótese, deseja-se perscrutar nestas breves notas sobre o impacto que esse cenário poderá acarretar sobre a quantidade e a qualidade da água em nosso país, de modo a balizar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9433, de 1997.

O objetivo precípuo da PNRH é o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Dois princípios basilares fundamentam essa Política: a de que a gestão das águas deve ser descentralizada e participativa e considerar os seus usos múltiplos. As diretrizes a serem seguidas fazem referência à indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos nos aspectos de quantidade e qualidade; à integração da gestão dos recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país; à integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental, a de uso do solo e a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. Os instrumentos definidos para viabilizar a gestão são a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, a fiscalização, o enquadramento dos corpos d’água segundo os usos preponderantes, os planos de recursos hídricos e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

*José Machado é Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)

A civilizational tipping point (Lester R. Brown)

O texto abaixo, curto e simples, resume bem a dimensão dos desafios presentes no esforço de ampliação das redes de mobilização social em torno dos problemas mais críticos no nosso horizonte de médio prazo; atenta também para a necessidade de gestão de um certo senso de urgência sobre as medidas consideradas.
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Por Lester R. Brown, agosto de 2009

In recent years there has been a growing concern over thresholds or tipping points in nature. For example, scientists worry about when the shrinking population of an endangered species will fall to a point from which it
cannot recover. Marine biologists are concerned about the point where overfishing will trigger the collapse of a fishery.

We know there were social tipping points in earlier civilizations, points at which they were overwhelmed by the forces threatening them. For instance, at some point the irrigation-related salt buildup in their soil overwhelmed the capacity of the Sumerians to deal with it. With the Mayans, there came a time when the effects of cutting too many trees and the associated loss of topsoil were simply more than they could manage.