Semiárido em transformação: panorama sócio-econômico e entraves para o desenvolvimento (Airton Saboya) 

8 de janeiro de 2010 at 20:00 3 comentários

Airton Saboia, do ETENE do Banco do Nordeste enviou-nos um interessante artigo de 9 páginas sobre a problemática do desenvolvimento no nordeste brasileiro. É um documento curto e denso, que avalia os grandes desequilíbrios estruturais e apresenta a descapitalização da região pelos intermediários financeiros comerciais (que captam mais do que investem, enquanto o Banco do Nordeste exerce a função de recapitalização): O Nordeste está sendo “fortemente penalizado pelo funcionamento do sistema financeiro nacional. Os Bancos que atuam no Nordeste têm sido responsáveis pela transferência de parte da poupança nordestina para as outras regiões, no processo de intermediação financeira. A atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por sua vez, tem sido diferenciada, no sentido da recapitalização, o que mostra o papel essencial das instituições públicas de financiamento na correção dos desequilíbrios regionais.
______________________________
Por Airton Saboya, dezembro de 2009

Introdução
O Nordeste brasileiro ocupa uma área de 1,5 milhão de km2, equivalente a 19,5% do território nacional. expressivo bolsão semiárido cobre a Região no interior (Mapa 1), estendendo-se do Piauí até o Norte de Minas Gerais, abrangendo uma área de 982,6 mil km2, compreendendo as bacias do Parnaíba e São Francisco, além do sertão meridional e setentrional, e correspondendo a 1.133 municípios. Especificamente no Nordeste, o semiárido abrange uma área de 879,0 mil Km2, correspondendo a 61,9% do território dessa Região e incluindo 1.049 municípios (Ministério da Integração Nacional, 2004).


Mapa 1 – Delimitação do Semiárido. Fonte: IBGE. Elaboração: Banco do Nordeste do Brasil(BNB)/Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste(ETENE).

Conforme os critérios estabelecidos, em 2004, pelo Ministério da Integração Nacional, o semiárido foi definido como sendo a área que possuias seguintes características edafo-climáticas: i) precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; ii) índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as pre cipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; iii) risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990 (Ministério da Integração Nacional, 2004).

Anteriormente, a precipitação pluviométrica constituía-se no único critério utilizado para delimitar o semiárido brasileiro. Contudo, a escassez de chuvas não representa o único fator responsável pela insuficiente oferta de água em umespaço geográfico. A distribuição das chuvas associada à taxa de evapotranspiração contribuem pa ra potencializar as estiagens que atingem parte do território brasileiro.

Assim, além dos 1.031 municípios que faziam parte do semiárido com base na classificação da precipitação pluviométrica, conforme os critérios estabelecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) em 1995, passaram a fazer parte do semiárido outros 102 novos municípios enquadrados em pelo menos um dos três critérios anteriormente citados, representando um acréscimo de 8,7% em termos de área.

Apresenta-se, a seguir, as principais transformações sócio-econômicas ocorridas no Nordeste e no semiárido nas últimas décadas. É importante registrar, contudo, que a dimensão do semiárido foi expandida sucessivamente em 1989, 1995 e 2004, ocasião em que novos municípios foram adicionados a esse subespaço. A incorporação de novos municípios ocorreu tendo em vista o desmembramento e o conseqüente surgimento de novas municipalidades, considerando ainda as atualizações dos dados sobre precipitação pluviomét rica, e finalmente em função da adoção de novos critérios para se delimitar o semiárido. Nesse sentido, a evolução dos cenários demográfico, econômico e social do semiárido deve ser analisada tendo-se em conta as alterações de demarcação desse subespaço.

2. O cenário demográfico do semiárido

O Nordeste abriga 52,3 milhões de habitantes, de ac ordo com a contagem da população do IBGE (2007), valor que corresponde a 27,6% da população brasileira. O semiárido, incluindo a porção norte de Minas Gerais, possui cerca de 22,0 milhões de habitantes.

O Nordeste vem experimentando importantes transformações na sua composição demográfica, em termos de estrutura etária e ainda no que se refere a distribuição espacial. A título de ilustração, o censo do IBGE em 2000 constatou que a população do Nordeste cresceu a taxas inferiores à média brasileira no período 1991-2000 (1,3% ao ano e 1,6% ao ano, respectivamente). A contagem da população do IBGE (2007) reforça essa tendência, evidenciando uma taxa de crescimento da população brasileira de 1,2% ao ano no período 2000-2007, enquanto a taxa de crescimento populacional do Nordeste foi de 1,1% ao ano em igual período. O menor crescimento da população do Nordeste ocorreu tendo em vista a redução na taxa de fecundidade e considerando o saldo migratório negativo prevalecente na Região.

Tendo em vista o declínio nas taxas de fecundidade e considerando o aumento da expectativa de vida, a população regional está ficando mais velha, com progressiva redução relativa dos habitantes de faixas etárias mais jovens e aumento do número ed indivíduos nas faixas etárias de maior idade. De outra parte, está ocorrendo um intenso processode urbanização, isto é, um aumento considerável da proporção da população urbana no total dos moradores (71,8% em 2009, 69,0% em 2000 e 34,2% em 1960) (IBGE, 2009).

Conforme IBGE (2000), existe ainda uma tendência à redução do déficit migratório do Nordeste para outras regiões do Brasil, tendo-se observado inclusive aumento do número de emigrantes do Sudeste com destino ao Nordeste. Contudo, a partir da década de 1980, as migrações intra-regionais campo-cidade e de forma especial do semiárido para as capitais e áreas metropolitanas, passaram a apresentar crescente importância. A cris e do sistema algodão-pecuária-lavouras alimentares, principal atividade econômica do semiárido durante décadas, contribuiu para a citada tendência (Carvalho e Egler, 2003).

Ainda em termos de semiárido, verificou-se tambémmportantesi mudanças a partir dos dados obtidos nos censos realizados pelo IBGE. A taxa de crescimento médio populacional do semiárido que foi de 2,9% (1980-1991) declinou para 0,89% (1991-2000). Além disso, enquanto a população urbana cresceu a uma taxa média de 2,6% ao ano (1991-2000), a taxa média de crescimento da população rural foi negativa nesse mesmo período (-0,98%). Assim, a exemplo do Nordeste, a taxa de crescimento populacional vem declinando no semiárido paralelamente a um intenso processo de urbanização. Observa-se, inclusive, declínio populacional em determinados espaços rurais (Carvalhoe Egler, 2003).

As mudanças do quadro demográfico do semiárido implicam a necessidade de se implementar alterações e adequações nas estratégias públicas de stinadas a essa região, tais como as políticas de desenvolvimento rural, ou seja, investimentos em estradas, distribuição de energia elétrica, telecomunicações, moradia, saneamento, água tratada, coleta de lixo, escolas, hospitais e equipamentos de lazer. Paralelamente a esses investimentos em infra-estrutura física e em educação e capacitação técnica, deve-se enfatizar as inversões nos setores produtivos da economia, envolvendo não somente a agropecuária, mas ainda a indústria e os serviços.

3.Panorama econômico do semiárido
Em termos econômicos e de acordo com dados fornecid os pelo IBGE, o ETENE estima que o PIB do Nordeste alcançou R$ 335 bilhões em 2007, re presentando 12,9% do produto brasileiro, enquanto que o PIB per capita atingiu a R$ 6,5 mil, correspondendo a 48,1% da renda per capita do Brasil. Ainda de acordo com estimativas do ETENE, o PIB do semiárido alcançou R$ 86,5 bilhões (correspondendo a aproximadamente 1/3 do PIB do Nordeste) enquanto que o PIB per capita atingiu a R$ 4,5 mil (equivalendo a 70,0% do PIB per capita do Nordeste).

A economia do Nordeste experimentou expressivo desempenho econômico entre 1970 e 1980, ocasião em que o PIB regional cresceu, em média, a 8,7% ao ano, tendo superado a taxa de crescimento médio do Brasil para esse mesmo período(8,6%). A partir da década de 1980, contudo, as taxas de crescimento declinaram, por conta das grandes dificuldades econômicas vivenciadas pelo Brasil, a exemplo da crise da dívida externa e dos elevados índices de inflação, com rebatimentos nas crises fiscal e financeira do País, e a conseqüente adoção de políticas restritivas ao crescimento (Albuquerque, 2002).

Contudo, mesmo no período das chamadas décadas perdidas (1980-1990 e 1990-2000), a economia nordestina apresentou, em alguns anos, crescimento econômico superior à média brasileira. A partir de 2000, o desempenho do PIB do Nordeste retomou um razoável patamar de crescimento, superior à média brasileira, embora ainda inferior aos excelentes números obtidos na década de 1970 (Tabela 1).


Fontes: Fundação Getúlio Vargas – FGV / Centro de Contas Nacionais – IBRE (1970 a 1984) para o Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE/DPG/PSE (1970 a 1984) para o Nordeste. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Contas Regionais (2003 – 2006) – IBGE. Nota: (1) Valores estimados pela Central de Informações do BNB/ETENE. Valores atualizados a preços de 2008 pelo Deflator implícito do PIB até 2006, adaptado às respectivas mudanças ocorridas no padrão monetário ao longo do período em estudo, exceto 1939. Utilizou-se o IGP-DI para a atualização de 2008.

A exemplo do Nordeste, o PIB do semiárido cresceu auma taxa média de 8,6% ao ano no período 1970-1980. Por outro lado, esse excelente desempenho econômico foi revertido no período 1980-1990, tendo em vista que a taxa média de crescimento do PIB foi negativa nessa década (-0,3%). Entre 1990 a 2000, a economia do semiárido retomoua trajetória de crescimento (3,9% ao ano em termos médios), e de acordo com estimativas do ETENE, saltou para 6,2% ao ano no intervalo de 2000-2007 (Carvalho e Egler, 2003).

No que se refere aos grandes setores produtivos do Nordeste, verificou-se que nos últimos 50 anos a economia da Região passou por intenso proces so de modernização. Assim é que em 1970, os serviços representavam 59,3% do PIB regional, seguido do setor agropecuário (22,4%) e indústria (18,3%). Em 2006, por sua vez, a composição do produto regional passou a ser: serviços (66,8%), indústria (25,3%) e agropecuária (7,9%) (Ministério da Integração Nacional, 2006).

A participação relativa da agropecuária no total do PIB regional sofreu redução, embora esse setor tenha se expandido em termos absolutos, particularmente a agricultura irrigada (voltada para a produção de frutas e hortaliças, inclusive para exportação), pecuária leiteira, avicultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, piscicultura, apicultura, castanha de caju, algodão (nas áreas de cerrados), cana-de-açúcar destinada para a produção não somente de açúcar mas ainda de álcool, floricultura, mudas e sementes, além do aumento da produção de grãos (arroz, milho e soja).

A participação da indústria no PIB do Nordeste aumentou, merecendo destaque os segmentos químico e petroquímico, papel e celulose, veículos, material elétrico, metal-mecânica, telecomunicações, têxteis e confecções, calçados, e xtração de minerais, produtos alimentícios e bebidas, além da siderurgia. Referidas indústrias praticamente inexistiam no Nordeste até meados do século 20 (Albuquerque, 2002).

Quanto aos serviços, cabe registrar o surgimento de segmentos complexos e dinâmicos, a exemplo de comunicações, tecnologia da informação, educação, saúde, turismo, atividades culturais e de lazer, transporte e armazenagem, além da expansão dos setores de alojamentos e alimentação, estabelecimentos comerciais modernos (hiper e supermercados, lojas de conveniência, shopping centers e lojas de departamento), serviços de logística, de planejamento e consultorias, arquitetura, engenharia e construção civil e instituições financeiras (Ministério da Integração Nacional, 2005).

Assim, o crescimento da indústria e especialmente dos serviços superou o crescimento da agropecuária, de forma que a participação relativa desses setores no total da economia do Nordeste modificou-se.

A infraestrutura do Nordeste expandiu-se e foi aperfeiçoada, especialmente no que se refere à geração e distribuição de energia elétrica, telecomunicações, rodovias, terminais aeroportuários, sistemas de armazenamento, tratamento e distribuiçã o de água, redes de esgotos sanitários, centros hospitalares, universidades, sistemas de coleta de lixo e equipamentos de lazer.

A composição da economia do semiárido também modificou-se. O colapso do sistema algodão-bovinocultura-lavouras alimentares impactou negativamente a economia do semiárido, de forma que a agropecuária perdeu importância relativa. Os serviços participam atualmente com aproximadamente 54% do total da economia dessa região, seguido por indústria (29%) e agropecuária (17%). Por outro lado, a implantação de projetos e obras de acumulação hídrica e de irrigação proporcionaram o crescimento da fruticultura irrigada. Além disso, alguns estados foram capazes de interiorizar o processo de industrialização, especialmente a indústria têxtil, de confecções, de calçados e couros, mineral, graniteira, alimentícia e de bebidas, gesso e construção civil (Carvalho e Egler, 2003).

No setor terciário, despontaram os serviços simplificados de saúde, turismo pautado pela música e cultura popular, turismo rural e de esportes radicais, enquanto que o comércio se diversificou, tendo crescido a presença dos estabelecimentos bancários e financeiros.

Importantes mudanças ocorreram também na pauta de exportação do Nordeste. Embora essa Região responda por somente 8% das exportações brasileiras, a participação de produtos industrializados cresceu em comparação com os chama dos produtos básicos. De acordo com dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (2009),a participação da exportação de produtos industrializados aumentou de 45,1% (em 1980) para 76,1% (em 2008). Ocorreram ainda mudanças na tipologia dos produtos industrializados exportados, pois a Região passou a exportar itens tecnologicamente mais avançados, a exemplo de veícu los, produtos petroquímicos, metalúrgicos, material elétrico e de telecomunicações, além de softwares e demais produtos da tecnologia da informação.

4.Cenário social do semiárido

O Nordeste obteve substanciais melhorias em seus indicadores sociais entre 1960 e 2007. De acordo com o IBGE (2008), a taxa de mortalidade infantil foi reduzida de 154,9 por mil nascidos vivos para 36 por mil; a taxa de analfabetismo diminuiu de 59,3% para 21,0%; e a esperança de vida do nordestino aumentou de 48 para 70 anos. Os indicadores de saneamento básico também registraram avanços, tanto que o percentual de domicílios com c analização interna de água aumentou de 16% em 1970 para 76% em 2007; e o percentual de domicílios urbanos com coleta de lixo passou de 41% para 74% no mesmo período. A rede coletora de esgotamento sanitário passou de2% dos domicílios em 1970 para 30% em 2007. Conforme Albuquerque (2002), o IDH do Nordeste era de apenas 0,462 em 1970 (IDH classificado como baixo, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas), tendo alcançado 0,722 em 2006, conforme estimado por Lemos (2008) ou seja, IDH médio conforme as Nações Unidas. Portanto, o crescimento do IDH d a Região foi de 56,3% nesse período. Ainda conforme Lemos (2008), o IDH do semiárido foi estimado em 0,634, ou seja, 87,8% do IDH do Nordeste (Tabela 2).


Fonte: Elaborado por Jesus de Sousa Lemos, com base na metodologia apresentada no livro “O Mapa da Exclusão Social – Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

A melhoria dos indicadores sociais do Nordeste ocorreu em áreas rurais mas sobretudo nas capitais, áreas metropolitanas e cidades de médio porte. Assim, as principais aglomerações urbanas do semiárido, tais como Feira de Santana, Petrolina, Campina Grande, Sobral, Mossoró, Arapiraca, Juazeiro do Norte, Vitória da Conquista, Caruaru, Juazeiro, Caucaia, Jequié, Garanhuns e Paulo Afonso obtiveram melhorias em seus indicadores sociais.

5.Fatores associados ao subdesenvolvimento do nordeste

Tendo em vista a persistência das desigualdades intra e inter-regionais e considerando o elevado nível de pobreza ainda existente no Nordeste, advoga-se que a Região necessita de políticas que contribuam para avançar o processo de desenvolvimento sustentável, a exemplo de um amplo programa de reforma agrária, massificação da educaç ão, ampliação da geração de empregos, investimentos em infra-estrutura física e consolidação de uma rede de proteção social. Referidas transformações estruturais devem ser acompanhadas por uma ampliação da oferta de crédito e de financiamentos para o setor produtivo regional.

É importante ressaltar que a persistência das desigualdades inter e intra-regionais ocorre tendo em vista a escassa dotação de recursos naturais do Nordeste, especialmente no que se refere a oferta de água e solos propícios para o cultivo agroalimentar, além da ocorrência de secas periódicas. Referidos fatores impactam negativamente na produção da Região.

Além da semiaridez, a situação fundiária do Nordeste contribui para a exclusão social. De acordo com IBGE (2009), aproximadamente 22% dos estabelecimentos agropecuários do Nordeste são considerados minifúndios tendo em vista que possuem menos de 10 hectares. Referidos estabelecimentos possuem apenas 2% do total da áreados estabelecimentos agropecuários da Região. Os estabelecimentos com menos de 100 ha representam 31% do total com apenas 14% da área (Tabela 2).

Os latifúndios, ou seja, estabelecimentos acima de 1.000 hectares, representam apenas 0,1% do número de estabelecimentos agropecuários do Nordeste mas detém 13% do total da área de estabelecimentos da Região (Tabela 3). Referidos estabelecimentos são, via de regra, subutilizados em termos de produção agropecuária. Além disso, a exploração desses latifúndios ocorre, com freqüência, sob as formas de arrendamento, parceria e ocupação, com evidentes desvantagens econômicas para os arrendatários, parceiros e ocupantes.


Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006.

Conforme ressaltado por Carvalho (1988), um estabelecimento agropecuário localizado no semiárido com área inferior a 100 ha, explorado com tecnologias tradicionais e tendo baixa produtividade do trabalho, com predomínio de solos rasos e carente de fontes de água, não consegue gerar excedentes capazes de permitir ao proprietário ultrapassar a linha da pobreza.

Assim, convive-se no Nordeste com uma estrutura fundiária fragmentada e ao mesmo tempo concentrada. Os minifundistas não conseguem, via de regra, utilizar seus estabelecimentos em bases comerciais devido à escala. Os latifundiários, por sua vez, concentram a posse da terra ao tempo em que estimulam a utilização das terras sob as formas de parcerias, arrendamentos e ocupações, com evidentes vantagens econômicas para os detentores d os títulos de propriedade.

Além da questão da semiaridez e da estrutura fundiária, os chamados “vazamentos” de recursos comerciais, financeiros e tributários restringem as possibilidades de desenvolvimento da Região. Especificamente em relação aos fluxos comerciais, o Nordeste tem obtido superávit comercial em relação ao exterior. Por outro lado, a Região t em déficit comercial em relação às demais regiões brasileiras, sendo referido déficit insuficiente para cobrir o superávit obtido com o exterior. A título de ilustração, e conforme estimativa elaborada por Serra e Miranda (2009), com utilização da matriz de insumo-produto do Nordeste, a Região apresentou superávit comercial de R$ 11,3 bilhões com o exterior em 2004 e déficit comercial de R$ 34,8 bilhões nas suas relações comerciais com o restante do Brasil, nesse mesmo ano. Assim, o déficit comercial da Região foi de R$ 23,5 bilhões, representando aproximadamente 9,5% do PIB do Nordeste.

Em relação aos fluxos financeiros, o Nordeste tem s e caracterizado por transferir renda para outras áreas do País, sendo fortemente penalizado pelo funcionamento do sistema financeiro nacional. Os Bancos que atuam no Nordeste têm sido responsáveis pela transferência de parte da poupança nordestina para as outras regiões, no processo de intermediação financeira. Conforme estudo elaborado por Alves (2008), o Nordeste foi a região que mais transferiu poupança para outras áreas, no período de dezembro de 2001 a novembro de 2007, pois sua relação depósito/operação de crédito alcançou, na média, 1,53. Isso significa que para cada R$ 1,53 de depósito captado foi aplicado apenas R$ 1,00 na economia nordestina, sob a forma de operação de crédito.

O Sudeste foi o grande absorvedor de poupanças. Para cada R$ 1,00 de operação de crédito que foi realizada, a Região contribuiu com apenas R$ 0,91 de poupança captada internamente, necessitando de recursos de outras áreas para complementar o financiamento de suas operações de crédito.

A atuação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por sua vez, tem sido diferenciada. Para o BNB, a relação depósitos/operações de crédito, sem incluir as operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), alcançou 0,33, na média do período em análise, a mais baixa dentre todas as instituições de crédito que atuam na Região, indicando que para cada R$ 1,00 de operação de crédito realizada pelo BNB é captado apenas R$ 0,33 de depósito para o seu financiamento (Alves, 2008).

Dessa forma, enquanto os demais bancos que atuam no Nordeste captam mais depósitos do que aplicam na Região, o BNB exerce um papel oposto , aplicando maior volume de recursos quando comparado com a captação. Entretanto, a sua atuação não chega a ser suficiente para equilibrar essa balança e o resultado líquido continua desfavorável para o Nordeste.

De acordo com Oliveira (2007), as perdas comerciais e financeiras do Nordeste, anteriormente explicitadas, têm sido “compensadas” pelos gastos orçamentários do governo federal, ou seja, através das despesas de consumo, capital, transferências, ubsídios, inversões financeiras, além das despesas operacionais e não operacionais. Embora o Nordeste se beneficie desses gastos públicos, a análise detalhada dos números confirmam que o Nordeste tem recebido parcela menor dessas transferências quando se compara com o Sudeste, ou seja, a Região mais desenvolvida do País. Além disso, o Estado de São Paulo individualmente tem recebido maior porcentagem dos gastos públicos vis-a-vis ao Nordeste. Embora conte com aproximadamente 30% da população do País, o Nordeste tem recebido menos de 10% do total dos gastos orçamentários do Governo Federal (Tabela 4).


Fonte:IBGE/Regionalização das Transações do S. Público 2000:Atividade da Administração Pública; IBGE/Censos Demográficos (1991 e 2000), contagem da população (1996) e contas Regionais do Brasil 2003. Nota:(*) O total do Centro-Oeste INCLUI as despesas não regionalizadas, alocadas ao Distrito Federal.

A menor parcela de transferências governamentais destinadas para o Nordeste reflete-se em déficit de investimentos em infraestrutura física (transporte, energia elétrica, telecomunicações, água encanada e esgoto sanitário), além de carência de investimentos em saúde, educação e equipamentos de lazer.

A reduzida participação do Nordeste na distribuição do total dos gastos governamentais a nível federal, comparativamente a outras regiões do País, dificulta o processo de desenvolvimento da Região e por extensão do semiárido, além de contribuir para a perpetuação das desigualdades intra e inter-regionais. Além disso, os recursos destinados pelo Governo Federal para o Nordeste são parcialmente neutralizados pelos “vazamentos” promo vidos pelo sistema financeiro nacional, pelas importações da Região, e pela drenagem de impostos (especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias-ICMS do Nordeste para as principais regiões produtoras e exportadores do País) (Oliveira, 2007).

O Governo Federal destina recursos para o Nordeste, tendo Oliveira (2007) calculado o total de transferências governamentais atingido a R$ 7,5bilhões no período de 1991 a 2000 (a preços de 2000). Por outro lado, e ainda conforme Oliveira (2007), os vazamentos somaram R$ 6,8 bilhões no mesmo período, de forma que o saldo da entrada e saída de recursos da Região em uma década foi de apenas R$ 704 milhões (a preços de 2000). O saldo líquido da entrada e saída de recursos (R$ 704 milhões) correspondeu apenas a 4% da receita da união arrecadada no Nordeste, durante o ano de 2000.

6.Conclusões e recomendações políticas
O Nordeste e o semiárido transformaram-se sob o ponto de vista demográfico e econômico-social. Verificou-se um processo de modernização do quadro socioeconômico nos últimos 50 anos, o que permite deduzir que a Região respondeu positiva mente aos instrumentos de política regional, especialmente àqueles implementados a partir de mea dos do século 20. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Nordeste possui oportunidades e potencialidades que podem ser utilizados para alavancar um novo ciclo de desenvolvimento sócio-ec onômico.

Por outro lado, o Nordeste apresenta algumas singularidades em relação às demais regiões brasileiras. Além da questão da semiaridez atingir acima de 60% do território da Região, os indicadores de desenvolvimento humano são ainda pre cários, a exemplo das condições de acesso à água tratada, esgoto sanitário, equipamentos de saúde, de escolaridade e de lazer.

A Região vem sofrendo sistematicamente perdas comer ciais, financeiras e tributárias, de forma que os gastos e transferências do setor público federal funcionam apenas como medidas compensatórias em face das referidas perdas. O sald o do balanço de entrada e saída de recursos da Região foi irrisório, conforme mencionado anteriorm ente.

Assim, o Nordeste e o semiárido necessitam de um amplo programa de inversões em infraestrutura física, em pesquisa e difusão tecnol ógica, educação e capacitação técnica, além de investimentos no setor produtivo. Referidos investimentos possuem o potencial de fortalecer a base produtiva regional, de forma a reduzir as perdas comerciais, financeiras e tributárias, permitindo quea Região e o semiárido cresçam economicamente e de forma sustentável, com inclusão social, possibilitando ainda a redução da pobreza.

É importante ressaltar ainda que a preocupação do G overno Federal com as regiões menos desenvolvidas é uma questão estratégica para o País, e a regionalização dos gastos orçamentários da União, além do fortalecimento das cadeias produtivas regionais, constituem-se em instrumentos para reduzir as desigualdades intra e inter-regionais.

Os resultados apresentados são extremamente importa ntes, na medida em que mostram o papel estratégico a ser exercido pelo Estado brasileiro e suas agências de desenvolvimento no que se refere à elaboração e implementação de políticas re gionais, inclusive estratégias voltadas para o desenvolvimento sustentável do semiárido.

 
 


Referências Bilbiográficas

Albuquerque, R. C. de. (2002). Nordeste: sugestões para uma estratégia de desenvolvimento.
Banco do Nordeste do Brasil: Fortaleza.

Alves (2008). Transferência de Recursos Provocada pela Intermediação Financeira: o caso do Nordeste. Banco do Nordeste do Brasil: Fortaleza.

Carvalho, O. de. (1988). A Economia Política do Nordeste – Secas, Irrigação e Desenvolvimento.
Editora Campus;Brasília(DF).

Carvalho, O. de e Egler, C.A.G. (2003). Alternativas de Desenvolvimento para o Nordeste Semiárido. Banco do Nordeste do Brasil: Fortaleza.

Serra, A.C. de Q. e Miranda, O. A. S. (2009). Entraves ao Desenvolvimento Regional: uma análise a partir dos fluxos comerciais da região nordeste d o Brasil. In: BNB Conjuntura Econômica, no. 21, abril-junho de 2009.

IBGE (2000). Censo Demográfico: características da população e dos domicílios – resultados do universo. Rio de Janeiro(RJ).

IBGE (2007). Contagem da População.
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm.Acesso em 01.ago.2009.

IBGE (2008). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro (RJ). IBGE (2009). Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro (RJ).

Lemos, J. de J. S. (2008). Mapa da Exclusão Social no Brasil – radiografia de um país assimetricamente pobre. Banco do Nordeste:Fortaleza.

Ministério da Indústria e Comércio Exterior (2009)Balança. Comercial por Unidade da Federação.http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1078&refr=1076 Acesso em 10.ago.2009.

Ministério da Integração Nacional (2004). Nova Delimitação do Semiárido Brasileiro. Brasília (DF).

Ministério da Integração Nacional (2005). Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.Brasília (DF).

Ministério da Integração Nacional (2006). Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste: desafios e possibilidades para o Nordeste no século XXI .Brasília(DF).

Oliveira, C. M. S. (2007). O Nordeste e a Ação do Setor Público – 1991-2005. Banco do Nordeste do Brasil: Fortaleza.

Entry filed under: Airton Saboya. Tags: , , , , .

A grande síntese pós-neoliberal (José Carlos de Assis) As três crises (Alain Touraine) 

3 Comentários Add your own

  • 1. val  |  11 de março de 2010 às 3:08

    Ja vi canalizarem gas da bolivia e no mundo afora longas distancias, agora ja imaginou o volume de agua que é jogado no mar no rio amazonas ja pensou canalizar e represzar isto, não desviar o leito canalizar, ao longo com o proprio decorrer da agua geraria energia com pequenos geradores para poder ligar bombas e elevar a aclives poderia transformar o deserto numa imensa plantação assim como poderia produzir matas e florestas e parques pra manter uma boa parte do solo umido, tem muitas formas de dibrar as adversidades, agora gastar uma fortuna para desviar um rio sem controle abrindo crateras é uma burrice tamanha.

    Responder
  • 2. cris  |  21 de setembro de 2010 às 18:27

    adorei
    tank you

    Responder
  • 3. Jimmy BIGY  |  30 de setembro de 2010 às 9:20

    GRAND MERCI POUR L-INFORMATION

    Responder

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Comissão convocadora

Amir Khair, Antonio Martins, Caio Magri, Caio Silveira, Carlos Lopes, Carlos Tibúrcio, Darlene Testa, Eduardo Suplicy, Ignacy Sachs, Juarez de Paula, Ladislau Dowbor, Luiz Gonzaga Beluzzo, Moacir Gadotti, Márcio Pochmann, Paul Singer, Roberto Smith.

Feeds


 
Logo BNB
 
Logo IPEA
 
Logo IPF
 

 

 

As postagens deste blog estão abertas para seus comentários.
Para comentar os artigos, use o link "add comment" no rodapé de cada texto.

 
 
 

Se desejar mais informações sobre Crise e Oportunidade entre em contato conosco através do e-mail criseoportunidade@utopia.org.br

 
 

 
 
O objetivo geral de Crise e Oportunidade é de identificar na crise global as oportunidades de se colocar em discussão temas mais amplos, buscando a organização da intermediação financeira e dos fluxos de financiamento para que respondam de maneira equilibrada às necessidades econômicas, mas que sobretudo permitam enfrentar os grandes desafios da desigualdade e da sustentabilidade ambiental, nos planos nacional, regional e global.

 
 
 
 
Ajude a divulgar esta iniciativa colocando este botão em seu site ou blog (<b>https://criseoportunidade.wordpress.com</b>)

Ajude a divulgar este espaço de debate colocando este botão em seu site ou no seu blog.

 
 
 
 
 
 
Licença Creative CommonsEste blog está licenciado sob uma Licença Creative Commons 2.5 BR

%d blogueiros gostam disto: